Prescrição Preclusão E Perempção

a) Princípio da Inércia:. b) Princípio do Impulso Oficial: c) Princípio da Instrumentalidade do Processo: d) Princípio da Impugnação Especificada e) Princípio da Estabilidade da Lide: f) Princípio da Eventualidade: g) Princípio da Preclusão h) Princípio da Economia Processual: i) Princípio da Perpetuatio Jurisdictionis: "determina-se a competência, no momento em que a ação é proposta j) Princípio do Ônus da Prova: se o juiz detectar dificuldades para o trabalhador,…

direiTo. disciplina: metodologia para elaboração do tc. professor: cheila dos passos da silva carneiro. fichamento de obra científica 1 Nome do autor do fichamento: Luciano Fachini. 2 Obra/ artigo/ ensaio em fichamento: CAHALI, Yusset SAid. Prescrição e Decadência. 2. Ed. São Paulo: Editora dos Tribunais, 2012. (capítulos I a V). 3 Especificação do referente utilizado: Tema relacionado ao TC. 4 Resumo da obra: “Tempo: substantivo masculino relacionado à ideia de período…

DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA DA PRESCRIÇÃO Introdução O decurso do tempo tem grande influência na aquisição e na extinção de direitos. Distinguem-se, pois, duas espécies de prescrição: a extintiva e a aquisitiva, também denominada usucapião. Alguns países tratam conjuntamente dessas duas espécies em um único capítulo. O Código Civil brasileiro regulamentou a extintiva na Parte Geral, dando ênfase à força extintora do direito. No direito das coisas, na parte referente aos…

1 INTRODUÇÃO O cheque é o principal título de crédito utilizado nas relações comerciais e no entanto, doutrina e jurisprudência demonstram decisões conflitantes quanto a prescrição deste documento, sendo este o objetivo dessa pesquisa que é desenvolver sobre o tema. De inicio faremos uma rápida abordagem sobre a história desse título executivo. Em seguida vamos definir o que é o cheque, as diferentes formas de apresentação, prazos e formas de penalizar o emitente quando o credito não é

DA PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA 1. A PRESCRIÇÃO Discussões que suscita A prescrição, como instituto jurídico apresenta importante conotação para a estabilidade e consolidação dos direitos. A respeito, afirma MONTEIRO (2001 : 294, VOL. 1) que “... sem ela nada seria permanente; o proprietário jamais estaria seguro de seus direito, e o devedor livre de pagar duas vezes a mesma dívida”. No entanto, reconhece-se também aspecto negativo que acompanha a…

2 PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA A importância da Prescrição e da Decadência se justifica na necessidade de paz, ordem, segurança e certeza jurídica. Não houvesse tais institutos, a qualquer momento poder-se-ia voltar a superadas pretensões e a antigos litígios. Ao estar tratando de Prescrição e Decadência, esta se falando de tempo, tempo incidindo sobre a relação jurídica, para que passado o prazo fixado em lei não se venha mais buscar uma pretensão ou se exercitar um direito. 3. PRESCRIÇÃO

DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA Prof. Eliana Figueiredo DA PRESCRIÇÃO  Em relação aos institutos da prescrição e decadência, vale ressaltar que o decurso de tempo tem grande influência na aquisição e na extinção de direitos.  Duas são as espécies de prescrição: a) Extintiva b) Aquisitiva, também denominada USUCAPIÃO.  O Código Civil brasileiro regulamentou a extintiva na Parte Geral, dando ênfase à força extintora do direito.  No direito das coisas, na parte referente aos modos de

juízo para exigir uma prescrição positiva ou negativa que sofreu lesão ou foi violada. Quando se perde a pretensão se tem a impossibilidade de se exigir à realização da prestação positiva ou negativa. Em suma, quem é titular do direito subjetivo tem o direito a pretensão, ou seja, o direito de exigir de alguém determinado comportamento através de seus direitos subjetivos, por sua vez, quando por inércia do titular destes direitos nos prazos previstos em lei, ocorre a prescrição, ou seja,…

Escola Estadual Arlindo de Andrade Gomes Prescrição e Decadência CAMPO GRANDE 23/07/2013 Prescrição e Decadência ALUNA: LILIAN ALMEIDA RODOVALHO CURSO: TECNICO EM SERVICOS…

SUMÁRIO 1. Introdução.....................................................................................4 2. Da Prescrição................................................................................4 2.1. Conceitos.....................................................................................4 2.2. Espécies.....................................................................................6 2.2.1. Extintiva..................................................