direito processual do trabalho

Princípios Gerais do Direito Processual
a) Igualdade ou Isonomia:
b) Contraditório:
c) Ampla defesa:
d) Imparcialidade do juiz:.
e) Motivação das decisões:
f) Devido processo legal:
g) Inafastabilidade do controle jurisdicional:
h) Razoável duração do processo:
Princípios Comuns aos Processos Civil e do Trabalho
a) Princípio da Inércia:.
b) Princípio do Impulso Oficial:
c) Princípio da Instrumentalidade do Processo:
d) Princípio da Impugnação Especificada
e) Princípio da Estabilidade da Lide:
f) Princípio da Eventualidade:
g) Princípio da Preclusão
h) Princípio da Economia Processual:
i) Princípio da Perpetuatio Jurisdictionis: "determina-se a competência, no momento em que a ação é proposta
j) Princípio do Ônus da Prova: se o juiz detectar dificuldades para o trabalhador, poderá desincumbi-lo do ônus probandi --- teoria da inversão do ônus da prova, de acordo com a aptidão de quem se encontra em melhores condições de trazer a prova a juízo.
k) Princípio da Oralidade:
l) Princípio da Lealdade Processual:
Princípios do Direito Processual do Trabalho
a) Princípio da Proteção:
b) Princípio da Primazia da Realidade (Busca da Verdade Real)
c) Princípio da Indisponibilidade
d) Princípio da Conciliação: A tentativa de conciliação sempre deve vir em primeiro lugar: Importante: No rito ordinário, o juiz tem a obrigação de propor a conciliação em dois momentos, fazendo-a constar na ata de audiência: a) ao abrir a audiência, antes da apresentação da defesa- sua ausência gera nulidade do
e) Princípio da Concentração dos Atos:
Competência absoluta: pode declarar de oficio.
1- Material: o órgão examinador deve ser especializado por matéria
2- Funcional: exame de competência do juiz, conforme sua função
3- Absoluta em razão da pessoa: forros privilegiados- competência da JF
Competência relativa: critério territorial, ultimo local da prestação
Exeção de incompetência: oralmente /escritas na audiência- Se não houver não