Prescrição E Decadência Provas E Meios De Provas

as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Visa também avaliar se o candidato identifica as regularidades de uma sequência, numérica ou figural, de modo a indicar qual é o elemento de uma dada posição. As questões desta prova poderão tratar das seguintes áreas: estruturas lógicas, lógicas de argumentação, diagramas lógicos, sequências. CAPÍTULO I DA DEFINIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E RELAÇÕES DE ESTÁGIO Art. 1o Estágio é ato educativo escolar supervisionado,…

DISCIPLINAS DO ARTIGO 135 DO CTN 21 2 EXECUÇÃO FISCAL E OS MOMENTOS DA INCLUSÃO DO RESPONSAVEL TRIBUTÁRIO 25 2.1 INCLUSÕES E O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL PARA OS SÓCIOS-ADMINISTRADORES 25 2.2 OS ASPECTOS DA DECADENCIA E DA PRESCRIÇÃO 31 2.2.1 Decadência 31 2.2.2 Prescrição 32 2.2.2.1 Prazo prescricional e o redirecionamento do representante legal/administrador no polo passivo do feito executivo 33 3 ANALISES JURISPRUDENCIAIS 35 3.1 CRITERIOS PARA AUTORIZAR…

reforma visa uma maior sintonia fina com a constituição federal otimizando conceitos desconexos. Direito processual civil e um ramo do direito público e regula parte de uma das funções soberanas do estado, tem como objetivo resguardar direitos por meio do estado que deverá agir partindo de seus princípios (processo, devido processo legal, contraditório, inquisitivo e dispositivo é o de duplo grau de jurisdição e o princípio da boa-fé e da lealdade processual e da verdade real). O novo…

relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações 2Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio 12 de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. 3Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses,…

o lançamento se reporta. 10.É possível a alteração ou a revisão do lançamento? Ela pode ser feita a qquer momento?S, é possível. Mas n pode ser feita a qq momento. O d da Fazenda Púb de cobrar o trib n pode estar extinto e n pode ter ocorrido a decadência da Faz Púb de lançar o trib, bem como qdo o contribuinte for devidamente notificado para majorar este trib. 11.Quais são as conseqüências da exist de 1 causa suspensiva da exigibili\\ do crédito trib p o Fisco e p o contribuinte?A existência de

punir, conforme já citado. Essa extinçao gera dois efeitos distintos, podendo fazer com que desapareça as conseqüências de natureza penal, como ocorre na anistia ou então extingue tão somente a pena, efeito característico da prescrição ou decadência. Palavras Chave: Prescrição, Sentença, Tempo, Direito, Estado ABSTRACT The extinction of criminality does not extinguish the crime or punishment. What is extinguished is the state's right to punish, as already mentioned. This…

ADVOGADO(A) JÚNIOR PROVA: 02/08 (OBJETIVA E DISCURSIVA) BLOCO 1 1. Teoria geral do direito empresarial. 2. Empresário. 3. Prepostos. 4. Registro. 5. Escrituração. 6. Nome empresarial. 7. Estabelecimento empresarial. 8. Título de estabelecimento. 9. Teoria geral das sociedades. 10. Sociedades empresárias. 11. Sociedade limitada. 12. Sociedade simples. 13. Sociedade anônima. 14. Forma das ações. 15. Ações nominativas. 16. Ações da sociedade anônima. 17. Partes beneficiárias. 18. Resgate e…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL I PROCESSO DE CONHECIMENTO Introdução: FASE POSTULATÓRIA/Petição Citação do réu Resposta do réu /Julgamento de mérito antecipado /sentença Extinção sem julgamento de mérito /sentença Despacho saneador /Prova pericial /sentença Prova oral em audiência /sentença Fase postulatória Compreende o espaço procedimental entre o ajuizamento da ação e a apresentação de resposta pelo réu, com atos de conteúdo postulatório. Desde a petição inicial até a resposta do réu…

doutrinas, nos códigos e nos dicionários: da Língua Portuguesa e Jurídico. Você já tem as páginas do PLT da matéria de prova. Busque as respostas nelas. Estudem todas as páginas e NÃO somente estas perguntas. 1. Conceitue o que quer dizer representação, na linguagem jurídica. 2. Complete as... 676 Palavras | 3 Páginas Introdução ao Estudo do Direito chinês para expressar a importância de se entender os conceitos e os institutos básicos de todo o edifíciojurídico. Obviamente, cada…

alternativa “b”. No que diz respeito à extinção do crédito tributário, são as seguintes hipóteses que extinguem o crédito tributário (art. 156, do CTN): • • • • • • • • • • • Pagamento; Compensação; Transação; Remissão; Prescrição e a Decadência; Conversão de depósito em renda; Pagamento antecipado e a respectiva homologação do lançamento; A consignação em pagamento; A decisão administrativa irreformável, assim entendida a definitiva na órbita administrativa,…