Prescrição Nas Obrigações Solidarias

Fórum Ajuda Jurídica • Exibir tópico ­ Direito Civil II ­ Obrigações ­ Resumo Pular para o conteúdo Índice do fórum ‹ Debates Jurídicos ‹ Direito Civil e Empresarial Voltar ao Site Livraria RT Alterar o tamanho da fonte A maior livraria jurídica do país. Tudo o que você precisa está aqui!Para participar do fórum, Clique Aqui e tenha acesso total! FAQ Membros Entrar Direito Civil II ­ Obrigações ­ Resumo Responder 1 mensagem • Página 1 de 1 Direito Civil II ­ Obrigações ­ Resumo por…

cada. SUMÁRIO Semana 1: Personalidade. Direitos da Personalidade. Pessoa Natural. Pessoa Jurídica. Semana 2: Negócio Jurídico. Existência, validade e eficácia. Semana 3: Prescrição: conceito. Interrupção e suspensão. Decadência. Semana 4: Obrigações: conceito e principais classificações. Semana 5: Obrigações: extinção Semana 6: Contratos: princípios e formação dos contratos. Classificações dos contratos. Semana 7: Contratos em espécie: compra e venda, troca e doação.…

SOCIEDADE EMPRESÁRIA A sociedade empresária é uma entidade dotada de personalidade jurídica, com patrimônio próprio, atividade empresarial e fim lucrativo. Destaca-se a sua condição de pessoa jurídica e, de ente capaz de adquirir direitos e assumir obrigações. O patrimônio próprio ressalta a sua autonomia perante os sócios, cujos bens não se confundem com os da sociedade. A atividade empresarial é marca de sua classificação como sociedade empresária, ressalvada a sociedade por…

já a segunda é a capacidade de ser sujeito ativo da relação jurídica tributária. A capacidade tributária ativa é a aptidão de ser colocado, por lei, na posição de credor, com as prerrogativas que lhe são inerentes de fiscalizar o cumprimento das obrigações pelos contribuintes, lançar e cobrar os respectivos créditos tributários, e é delegável a outras pessoas jurídicas de direito público. ESPÉCIES DE TRIBUTOS - O tributo é uma obrigação de pagar, criada por lei, impondo aos indivíduos…

Direito das Obrigações Aulas e Resumos Índice Objecto, significado teórico-prático e características dominantes do Direito das Obrigações. Fixação de terminologia 4 Objecto 4 Significado teórico-prático 4 Características dominantes do Direito das obrigações 5 1- Tendencialmente patrimonial 5 2- Dinâmica negocial 5 3- Heterogeneidade 5 4- Relativa continuidade e uniformidade temporal espacial 5 5- Relativa permeabilidade a um forte conteúdo ético 6 Os novos desafios colocados e os

extinção de um crédito sem a extinção da obrigação, desde que a causa extintiva tenha afetado apenas a formalização do crédito. As principais causas extintivas encontram-se enumeradas no art. 156 do CTN: pagamento; compensação; transação; remissão; prescrição e decadência; a conversão de depósito em renda; o pagamento antecipado e a homologação do lançamento, nos termos do disposto no art. 150 e seus 1.º e 4.º; a consignação em pagamento, nos termos do disposto no 2.º do art. 164; a…

OBJETIVO - (NÃO POSSUI REGISTRO) – NÃO TEM VIDA PRÓPRIA, MAS, GERA DIREITOS E OBRIGAÇÕES. PODE SER DE FATO OU INFORMAL. DE FATO, É QUANDO NÃO TEM NADA ESCRITO, NADA DOCUMENTADO. INFORMAL, EXISTE UM CONTRATO, MAS ESTE, NÃO É LEVADO A REGISTRO, É UM DOCUMENTO DE GAVETA. 2 – SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO - REUNIÃO DE PESSOAS COM O MESMO OBJETIVO - (NÃO POSSUI REGISTRO) – NÃO TEM VIDA PRÓPRIA, MAS, GERA DIREITOS E OBRIGAÇÕES. DOIS TIPOS DE SÓCIOS: SÓCIO OCULTO/PARTICIPANTE – NÃO…

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES – 04.08.2011 OBRIGAÇÕES SOLIDÁRIAS Solidariedade ativa A indivisibilidade está no objeto e a solidariedade está no sujeito. Não preciso dizer solidariedade com pluralidade de sujeitos, porque não há possibilidade de ser solidário sozinho, é preciso ser solidário com alguém. Então temos duas figuras da solidariedade aqui. A solidariedade é a exceção à regra que afirma que o credor se satisfaz com uma quota e o devedor só pode ser compelido a pagar…

destinada à exploração de qualquer atividade com fins econômicos. (Ministério Público.CE.2009) Em relação ao empresário, é INCORRETO afirmar que: (A) se a pessoa legalmente impedida de exercer atividade empresarial assim agir, responderá pelas obrigações contraídas; (B) de sua definição legal, destacam-se as noções de profissionalismo, atividade econômica organizada e produção ou circulação de bens ou serviços; (C) a profissão intelectual, de natureza científica ou artística pode…

por qual período alienante e adquirente serão responsáveis? R: O alienante é responsável por todas as dividas anteriores ao registro até a prescrição. Entre o registro e o trespasse, a responsabilidade de dívidas vencidas é solidária até 1 ano após o trespasse. Quando o dívida é a vencer, contasse 1 ano a partir do vencimento do título. E) Quais as obrigações de quem for administrador? R: Registro, escrituração e balanço 4) No Caso acima, qual a responsabilidade de cedente e…