Obrigações

Direito das Obrigações
Aulas e Resumos

Índice
Objecto, significado teórico-prático e características dominantes do Direito das Obrigações. Fixação de terminologia 4
Objecto 4
Significado teórico-prático 4
Características dominantes do Direito das obrigações 5
1- Tendencialmente patrimonial 5
2- Dinâmica negocial 5
3- Heterogeneidade 5
4- Relativa continuidade e uniformidade temporal espacial 5
5- Relativa permeabilidade a um forte conteúdo ético 6
Os novos desafios colocados e os novos caminhos do direito das obrigações 6
Os novos desafios colocados ao direito das obrigações 6
Os novos caminhos do direito das Obrigações 6
As fontes do Direito das Obrigações Pag 203 Ver tambem a critica ao artigo 6
Noção de Obrigação 7
Em sentido Amplo 7
Dever Jurídico 7
Estado de Sujeição 7
Ónus jurídico 7
Poder-dever 8
Em Sentido restrito (ou técnico) 8
Relações obrigacionais simples 8
Relações obrigacionais complexas 8
Obrigações não Autónomas 9
Reservas à noção prevista no art. 397º 9
Os elementos constitutivos da obrigação (No modelo do art. 397º) 9
Sujeitos 9
Activo 9
Passivo 10
A persistência da obrigação, não obstante a alteração dos sujeitos 10
Objecto 10
Prestação debitória 10
Vinculo jurídico garantido coercivamente 11
O facto jurídico como elemento meramente causal da obrigação 12
Objecto 12
Objecto Imediato 12
Objecto Mediato 12
O Possivel conteúdo da prestação 12
1.1 Prestação de Facto 12
Prestação de facto de terceiro 13
Obrigação de Meios 13
Obrigação de Resultados 13
1.2 Prestação de Coisa 13
Prestação de coisa futura 13
2.1 Prestação Instantânea 14
2.2 Prestação duradoura 14
3.1 Fungível 14
3.2 Infungível 14
3.3 Relativamente Infungível 14
4.1 Determinada 14
4.2 Indeterminada 14
5.1 Divisível 14
5.2 Indivisível 14

Parte I
Secção I - Parte Introdutória
Objecto, significado teórico-prático e características dominantes do Direito das Obrigações. Fixação de terminologia
Objecto
Conjunto de normas