Pre Projeto Direito Reforma Agrária

INTRODUÇÃO Consideramos o Direito Agrário como um conjunto de princípios e normas, que, visando a imprimir função social à terra, regulam relações afetas ao seu pertencimento e uso, e disciplinam a prática da atividade agrária. O núcleo central dessa opinião é a terra, como elemento de posse e de propriedade, que retrata a expressão jurídica das relações de produção, a partir da qual se analisam os vínculos de apropriação do espaço e dos impedimentos para tê-lo, as formas de…

PROJETO DE PESQUISA ACADÊMICO: Camila Alves de Sousa ORIENTADOR: COORDENAÇÃO DO CURSO: Térça Umbelina da CostaBispo 1 INTRODUÇÃO O trabalho a ser pesquisado será no assentamento Serra Verde onde moram praticamente 98 assentados, o local fica a aproximadamente a uns 32 km de Barra Do Garças. Esta é uma classe que luta por melhorias perante a luta desigual pelas terras, ode os trabalhadores rurais se constituem historicamente como categoria submetida a um processo de…

Tópicos: Terra devoluta, Lei de terras, Reforma agrária e MST ü Terras Devolutas Entre 1500 e 1822 todas as terras brasileiras pertenciam à coroa portuguesa, que doava as terras a pessoas de sua confiança. Entre 1822 e 1950 vigorou no Brasil o sistema de posse livre das terras devolutas que seriam terras doadas pelo governo português que não estariam sendo aproveitas nesse panorama qualquer cidadão livre poderia utilizar essas terras, situação essa facilitada pela falta de leis que

Universidade de São Paulo USP – São Paulo Resumo do Livro: Reforma Agrária no Brasil CONTEXTUALIZANDO O TEMA, O CONFLITO, GERA-SE O DEBATE Departamento de Geografia Geografia Agrária I - 2008 Profa. Dra. Valéria de Marcos Josias Ramalho de Oliveira Lima No. USP 5348362 Origens do debate sobre reforma agrária As disputas pelo acesso à terra no Brasil nos levam ao processo de colonização, tendo em vista que a ocupação efetuada através de grandes

A questão da terra no Brasil: Uma análise da Reforma Agrária Karoll-Anne Silva e Souza REVISÃO BIBLIOGRÁFICA É notório que a questão “reforma agrária” trás consigo muitas contradições, uma vez que, quem luta por essa tão sonhada reforma são os menos privilegiados, ou economicamente desfavorecidos. Onofre e Suzuki, em seu artigo “Reflexões sobre a Reforma agrária” (2008), vem trazendo essa discussão mostrando a estruturação fundiária e suas contradições, tendo como objetivo demonstrar por meio

Pessoa) RESUMO Este artigo expõe a função social da propriedade rural, no contexto nacional e no estado de Roraima, assegurando o acesso do produtor rural à garantia de sua propriedade e ao direito de produzir sem especulações intermediárias e imposições políticos- sociais. É analisada a idéia da função social da propriedade e as diferentes formas de desapropriação, com vistas à expectativa de uma sociedade justa e igualitária,…

A QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL: ASPECTO SÓCIO-JURÍDICO Antonio José de Mattos Neto* Resumo A questão agrária é analisada sob o enfoque jurídico, com base no estudo da formação da propriedade rural brasileira, que tem sua origem na colonização fundada no latifúndio exportador, monocultor e escravagista. Esse modelo gerou um vício histórico: a concentração fundiária. Em torno do latifúndio também foi estruturada a vida social brasileira. Contemporaneamente, com a valorização dos direitos…

luta pela reforma urbana no país, as questões dos movimentos sociais na luta por direitos justos e igualitários, bem como o acesso a bens, equipamentos urbanos e qualidade de vida. No cenário brasileiro encontramos diversos movimentos sociais, assim como lutas e conflitos na sociedade, que emergem no contexto político. Dentre os movimentos sociais, destacamos o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que visa às questões do trabalhador rural pela luta da Reforma Agrária.…

Trabalhadores Rurais 2 Cartilha PNHR Entidades Organizadoras 05/2013 Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR O Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV objetiva a produção ou reforma de imóveis aos agricultores familiares e trabalhadores rurais, por intermédio de operações de repasse de recursos do Orçamento Geral da União ou de financiamento habitacional com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de…

MOMENTOS INAUGURAIS DA REFORMA AGRÁRIA: BRASIL E ÁFRICA DO SUL Bernard José Pereira Alves1 Joyce Gotlib2 Resumo Este trabalho diz respeito a momentos inaugurais de processos de reforma agrária em duas realidades distintas: no Brasil, os eventos a serem explorados tratam do processo de reforma agrária levado adiante no Rio Grande do Sul pré-1964; na África do Sul, o período que referencia a análise é o posterior ao fim do apartheid, ou seja, a partir de 1994. A aproximação…