Pre Projeto Direito Reforma Agrária

A Questão Agrária no Brasil, 1950-2003 Guilherme Costa Delgado Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada 1 Introdução A abordagem da “Questão Agrária” deste texto concentra-se basicamente no pós-guerra, quando se constrói o discurso teórico e político a favor da Reforma Agrária. A reação contraria, por sua vez, elabora o discurso da modernização técnica da agropecuária, que terminará prevalecendo depois do golpe militar de 1964. Com o fim do regime militar e a crise da “modernização…

Rurais Sem Terra, ou MST, surgiu no ano de 1984. O primeiro encontro do movimento ocorreu em Cascavel, no Paraná, como uma tentativa de discutir e mobilizar a população em torno da concretização da Reforma Agrária que desde então se confunde com a história do movimento no Brasil. A questão da Reforma Agrária surgiu devido ao grande número de latifúndios que eram característica do Brasil Colônia e que com o ínicio da República começam a ser questionados deflagrando uma série de…

QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL, 1950-2003 Guilherme C. Delgado 1 INTRODUÇÃO A abordagem da “questão agrária” deste texto concentra-se basicamente no pósguerra, quando se constrói o discurso teórico e político a favor da reforma agrária. A reação contrária, por sua vez, elabora o discurso da modernização técnica da agropecuária, que terminará prevalecendo depois do golpe militar de 1964. Com o fim do regime militar e a crise da “modernização conservadora” da agricultura, o debate da…

porteira") que representam os produtores rurais, sejam eles pequenos, médios ou grandes produtores, constituídos na forma de pessoas físicas (fazendeiros ou camponeses) ou de pessoas jurídicas (empresas). Na segunda parte, os negócios à montante (ou "da pré-porteira") aos da agropecuária, representados pela indústrias e comércios que fornecem insumos para a produção rural. Por exemplo, os fabricantes de fertilizantes, defensivos químicos, equipamentos, etc. E, na terceira parte,…

da política de educação infantil voltada às populações do campo, conforme Decreto Presidencial nº 7.352/2010 bem como compartilhar as seguintes atribuições:  Apresentar estratégias para a expansão da política de educação infantil, creche e pré-escola que contemplem mecanismos de convergência de programas e ações do governo federal, com foco no desenvolvimento integral de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e onze meses;  Estudar, formular e apoiar possibilidades e…

social independente que desembocou em sociedades capitalistas e democráticas. Já no caso brasileiro, este pacto político entre a burguesia nascente e os terratenentes condicionou a formação de uma burguesia dependente, que não conseguiu apresentar um projeto de poder autônomo e hegemônico para a nação, conduzindo-a, portanto, para os trilhos de uma economia dependente da dinâmica dos países centrais: subdesenvolvida em termos estruturais e autocrática. Entretanto, isto não implicou uma…

que em1962, ano em que foi editado o poema “Os homens da terra” havia uma movimentação em torno de uma conscientização para fins de uma reforma agrária no país. “... as ligas camponesas realizaram vários encontros e congressos, promovendo a criação de uma consciência nacional em favor da reforma agrária. A ação das ligas era definida na luta pela reforma agrária radical, para acabar com o monopólio de classe sobre a terra. Em suas ações, os camponeses resistiam na terra e passaram a…

CélioGondim  Sumário:  O Brasil Pré 64.  Anos 1961 e 1962.  Anos 1962 e 1963.  Anos 1963 e 1964.  O Golpe em 33 Dias.  Comício das Reformas.  Comício – Envolvidos.  Marcha da Família (...).  Envolvidos na Marcha.  Revolta dos Marinheiros.  Discurso no Automóvel Clube.  Início do Golpe.  Envolvidos.  O Golpe Avança.  Exílio de Jango.  AI – 1.  Castelo Branco.  Governos.  Consequências. Célio Gondim – Ditadura Militar de 1964 01 02 03 04 05 06 07

d r ig u e s Advogado (UFRJ). Professor de Direito Agrário e Direito Ambiental em diversas universidades e cursos preparatórios. Pós-Graduado em Direito Ambiental Brasileiro (PUC-Rio). Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais (UM SA, Buenos Aires, Argentina). Integrante da banca examinadora dos Concursos Públicos para o cargo de Juiz Substituto nos Estados do Pará e Mato Grosso do Sul (2008), disciplina Direito Agrário. Presidente da Comissão de Direito Ambiental - CDA, da 2 a Subseção…

na modernização. A agricultura empresarial articulou-se com a indústria e imprimiu um novo padrão produtivo baseado no cultivo intensivo do solo, na utilização de insumos químicos e no emprego de máquinas industrializadas (BRUM, 1988). A questão agrária 3 contribuiu para o estabelecimento de atores sociais como, por exemplo, semterra, posseiros, trabalhadores rurais, arrendatários, meeiros, parceiros e pequenos agricultores, que atuam na perspectiva de existirem socialmente em meio ao…