Pre Projeto Direito Reforma Agrária

certamente não se está pensando apenas na agricultura, que é o modo de cultivar a terra. Há muitas relações sociais que se desenvolvem no campo que não dizem respeito à agricultura, como por exemplo as lutas pela posse da terra, a grilagem, a reforma agrária, a industrialização do campo, "o bóia fria", entre outras. Todavia, desnecessário se faz dizer sobre o inter-relacionamento que as duas disciplinas possuem, não somente entre si, como também com as demais "ciências sociais que…

agora institucionalizado pela Lei de Ater. A Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, que institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Pnater), o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater), cria também o novo credenciamento das entidades de Ater. O Decreto nº 7.215, de 15 de Junho de 2010, regulamenta a Lei, estabelecendo outros requisitos de…

razões históricas, e a luta pela reforma agrária envolve aspectos econômicos, políticos e sociais. A questão fundiária atinge os interesses de um quarto da população brasileira que tira seu sustento do campo, entre grandes e pequenos agricultores, pecuaristas, trabalhadores rurais e os sem-terra. Montar uma nova estrutura fundiária que seja socialmente justa e economicamente viável é dos maiores desafios do Brasil. Na opinião de alguns estudiosos, a questão agrária está para a República…

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME EDUCAÇÃO DO CAMPO PROJETO APRENDIZAGEM O QUE É EDUCAÇÃO DO CAMPO? O desenvolvimento rural deve ser integrado, ou seja, assentar na interdependência dos diversos setores do desenvolvimento, quer dizer, não apenas na agricultura e na indústria (extrativa), mas também nos transportes, no comércio, no crédito, na saúde, na educação, na cultura, nos desportos e no lazer. O jovem do meio rural só quererá continuar na terra se o rendimentos…

; 30cm. Orientador: Henri Acselrad. Tese )Mestrado em Planejamento Urbano e Regional)Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2004. Bibliografia: f. 90-92. 1.Assentamentos humanos – Pará. 2. Movimentos sociais – Pará. 3. Reforma agrária – Brasil. I. Acselrad, Henri. II. Universidade Federal do Rio de Janeiro. Instituto De Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional. III. Título. CDD: 307.14 14 AGRADECIMENTOS Agradeço e dedico este trabalho a todos aqueles…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO MESTRADO EM DIREITO, ESTADO E CONSTITUIÇÃO REFORMA AGRÁRIA E PREÇO JUSTO: A Indenização na Desapropriação para fins de reforma agrária e possibilidades de ruptura do individualismo proprietário. João Paulo de Faria Santos Brasília 2008 João Paulo de Faria Santos REFORMA AGRÁRIA E PREÇO JUSTO: A Indenização na Desapropriação para fins de reforma agrária e possibilidades de ruptura do individualismo proprietário.…

Castilho Marques Neto Editor-Executivo Jézio Hernani Bomfim Gutierre Assessor Editorial Antonio Celso Ferreira DANIEL MAIA Secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário ROLF HACKBART Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Conselho Editorial Acadêmico Alberto Tsuyoshi Ikeda Célia Aparecida Ferreira Tolentino Eda Maria Góes Elisabeth Criscuolo Urbinati Ildeberto Muniz de Almeida Luiz Gonzaga Marchezan Nilson Ghirardello Paulo César Corrêa Borges…

AGES FACULDADE DE CIENCIAS HUMANAS E SOCIAS BACHARELADO EM DIREITO Pricila Carvalho Silva Rabelo Projeto Integrador Projeto solicitado no curso de Direito da Faculdade AGES como um dos pré-requisitos para obtenção da nota parcialno 7º período, sob orientação da Professora Tanise Thomasi. Paripiranga Agosto de 2013 Projeto Integrador Visita feita ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais em Paripiranga-Ba, localizado na Rua Josafá Carregosa, Nº 372,…

DESAPROPRIAÇÃO-SANÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO BRASIL: A DIMENSÃO AMBIENTAL Porto Velho 2014 GABRIEL ELIAS BICHARA DESAPROPRIAÇÃO-SANÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO BRASIL: A DIMENSÃO AMBIENTAL Monografia apresentada à Banca examinadora do Curso de Direito da Faculdade São Lucas-FSL, como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito.…

fragmentado. 1773. Quando da supressão, contavam os inacianos com 578 e 150 seminários em todo mundo. CONTEXTO POLÍTICO E ECONÔMICO 1500. Chega às costas brasileiras a esquadra de Pedro Álvares Cabral. 1502. É concedida a Fernando de Noronha o direito de exploração do pau-brasil. 1532. Martim Afonso de Souza funda a vila de São Vicente, depois de comandar a primeira expedição para defender o litoral brasileiro contra o contrabando de pau-brasil pelos franceses. 1534. São criadas as…