Pre Projeto Direito Reforma Agrária

Geisel e Cordeiro de Farias. O Regime Militar, a pretexto de combater a subversão e a corrupção, suprimiu direitos constitucionais, perseguiu e censurou os meios de comunicação, extinguiu os partidos políticos e criou o bipartidarismo. Após o fim do regime militar, os deputados federais e senadores se reuniram em 1988, em assembleia nacional constituinte e promulgaram a nova Constituição, que amplia os direitos individuais. O país se redemocratiza, avança economicamente e cada vez…

concepções advogadas pelo atual trabalhismo, sem apresentar, contudo, propostas consistentes, claras e precisas àquilo que ele denomina como “novos rumos” para o trabalhismo. Salvando o penúltimo parágrafo, numa sintética e vaga proposição sobre a Reforma Política, talvez, parte das suas proposições se encontrem nos 10 pontos postos por Mauro Zacher, nas páginas 10 e 11, sem que houvesse um maior detalhamento de cada um destes elementos. Igualmente, o cerne daquilo que o motivaria a…

enfrentamentos Maicon Leopoldino de Andrade Mestrando em Geografia MGEO/UFBA, Grupo de Pesquisa Projeto GeografAR, mleopoldinodeandrade@gmail.com Gilca Garcia de Oliveira Professora dos Mestrados em Economia e Geografia da UFBA, Grupo de Pesquisa Projeto GeografAR, gilca.oliveira@gmail.com. Guiomar Inês Germani Professora do Programa de Pós-Graduação em Geografia (MGEO/UFBA), Grupo de Pesquisa Projeto GeografAR, guiomar@ufba.br Os primeiros plantios de eucalipto no Brasil…

COLONIZADORES. Os primeiros habitantes desta vasta região foram os índios, que viviam de forma harmoniosa com a floresta e sua biodiversidade. Porém, no século XV com a assinatura do Tratado de Tordesilhas, Portugal concede a Espanha o direito de explorar e dominar a Amazônia, menos de meio século os próprio portugueses quebram este tratado, já que apesar do domínio espanhol na região, os portugueses ocuparam a Amazônia e impediram a invasão da floresta por ingleses,…

MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA CÍRCULO ESCOLAR INTEGRADO DAS ESCOLAS DE ASSENTAMENTO - CHAPADÃO ESCOLA MUNICIPAL FÁBIO HENRIQUE PROJETO BELEZA DA TERRA Vitória da Conquista - 2011 APRESENTAÇÃO "Aprendemos, não apenas para nos adaptar, mas sobretudo para transformar a realidade, para nela intervir, recriando-a" (FREIRE, 1988, p.76) A questão da participação das famílias acampadas e assentadas em todas as mobilizações e lutas é uma das…

administrador denominado sátrapa. A religião persa era o Zoroastro que tinha Ormuz, deus do bem, e Arimã, deus do mal, afirmando que no dia do julgamento final Ormuz venceria. Além de valorizar o livre arbítrio. Antiguidade Clássica Gregos Período pré-homérico : Politica: Talossocracia, na ilha de Creta Chegam os Aqueus (helenos) fundam Micenas, e ocorre a fusão de Micenas e Creta formando a civilização CretoMicenica. Chegam osjônios, eólios e dórios (espartanos) provocando a…

Solo urbano (parcelamento). Ordem urbanística. Sumário: Introdução - A função | |social da propriedade - As propriedades nas cidades - Ordem urbanística - O parcelamento do solo urbano: evolução histórica e incapacidade de dialogar | |com o direito à ordem urbanística - Conclusões - Referências | |Introdução

positivistas, defendendo o fortalecimento do Estado, e o ordenamento social. Um dos seus líderes foi Getúlio Vargas. Partido Republicano Mineiro Foi criado em 1888, pelos republicanos mineiros que defendiam os interesses oligárquicos da elite agrária da região. Curioso era o nome de sua comissão executiva: tarasca (principal força que tomava as principais decisões do partido). Outro partido importante foi o Partido Federalista do Rio Grande do Sul (PFR) Foi fundado em 1882,…

O presente trabalho tentará apresentar algumas soluções a um caso fictício criado pelo grupo a fim de encontrar a interdisciplinaridade entre as matérias ministradas neste 7º semestre de direito e o tema proposto. O livro UMA VERDADE INCONVENIENTE, por Al Gore, trata de trazer dados da enorme e inegável mudança climática no mundo com um espaço de tempo relativamente curto, cerca de 17 anos. “A relação entre a civilização humana e a Terra foi totalmente transformada por uma…

PÓLIS ALBUQUERQUE, Maria do Carmo, (Org.) Participação popular em políticas públicas: espaço de construção da democracia brasileira. – São Paulo: Instituto Pólis, 2006. 124p. 1. Políticas Públicas. 2. Políticas Sociais. 3. Participação Cidadã. 4. Reforma do Estado. 5. Política de Habitação. 6. Política de Assistência Social. 7. Política de Segurança Alimentar e Nutricional. 8. Política de Defesa da Criança e do Adolescente. 9. Conselhos Gestores de Políticas Públicas. I. Título.…