politica habitacional no brasil

Participação Popular nas
Políticas Públicas

Maria do Carmo Albuquerque organização 1

2

Participação
Popular nas
Políticas Públicas
Maria do Carmo Albuquerque organização 3

O Instituto Pólis conta com o apoio solidário de:
Action Aid
CCFD - Comité Catholique contre la Faim et pour le Développement
EED – Evangelischen Entwicklungsdienst (El Servicio de las Iglesias
Evangélicas en Alemania para el Desarrollo)
FPH – Fondation Charles Léopold Mayer
Frères des Hommes
Fundação Ford
Fundação Friedrich Ebert / ILDES
IDRC/CIID – Centro Internacional de Investigaciones para el Desarollo
NOVIB
OXFAM

CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO DO INSTITUTO PÓLIS
ALBUQUERQUE, Maria do Carmo, (Org.)
Participação popular em políticas públicas: espaço de construção da democracia brasileira. – São Paulo: Instituto Pólis, 2006. 124p.

1. Políticas Públicas. 2. Políticas Sociais. 3. Participação Cidadã. 4. Reforma do
Estado. 5. Política de Habitação. 6. Política de Assistência Social. 7. Política de Segurança Alimentar e Nutricional. 8. Política de Defesa da Criança e do
Adolescente. 9. Conselhos Gestores de Políticas Públicas. I. Título. II. Instituto
Pólis. III. Série.

Fonte: Vocabulário Instituto Pólis/CDI

Organizadora: Maria do Carmo Albuquerque
Coordenação Editorial: Paula Freire Santoro
Assistente Editorial: Cecilia Bissoli e Iara Rolnik Xavier
Revisão de Texto: Cecilia Bissoli e Veronika Paulics
Editoração: Paula Freire Santoro

Sumário
Apresentação

5

Introdução
Maria do Carmo Albuquerque

9

Mudanças recentes no Estado brasileiro: a reforma do modelo nacional desenvolvimentista - entre a garantia de direitos e a abertura do mercado
Cibele Franzese

15

Política Habitacional no Brasil
A História e os Atores de uma Narrativa Incompleta
Renato Cymbalista e Tomás Moreira

31

A Política de Assistência Social no Brasil
A Assistência Social como política de proteção social
Dirce Koga

49