Pre Projeto Direito Reforma Agrária

DIREITOS DOS TRABALHADORES: rupturas e permanências, do Governo Vargas aos dias atuais Elisa de Carvalho Espósito O que significou de fato o Getulismo? Por que num país como o nosso ainda permanece forte a figura do pai dos pobres? É exatamente neste universo que se pode compreender a questão trabalhista, que conferiu a Vargas o título de pai dos pobres e o converteu no mais importante representante da nossa classe dominante em toda a história republicana brasileira. A obra maior da

de uma estrutura institucional arcaica e tradicional com as formas de capitalismo mais avançadas. Mapa 1: A “Alemanha” no final do século XVIII 2. As peculiaridades do Capitalismo Alemão . O primeiro problema as forças conservadoras na Alemanha pré-industrial. .. A Alemanha no século XVIII não era um país subdesenvolvido no sentido moderno. .. A contribuição alemã seus portos (Hamburgo), cidades (Frankfurt, Berlim) e bancos mercantis (Rothschild) desempenharam importantes papéis no…

a dispor sobre normas do direito agrário brasileiro. Trata-se de legislação específica para a questão fundiária. Esta lei estabelecia a compra como a única forma de acesso à terra e abolia, em definitivo, o regime de sesmarias. Muito embora não tenha havido revogação formal, considera-se que a mesma foi derrogada quando da edição da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 (o "Estatuto da Terra"), que trata do mesmo assunto. A Lei de terras teve origem em um projeto de lei…

Federais Uma contribuição da PFE/Incra para o fortalecimento da Reforma Agrária e do Direito Agrário Autônomo Brasília-DF 2011 L525 Brasil. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra. Lei 8629/93 comentada por procuradores federais : uma contribuição da PFE/Incra para o fortalecimento da reforma agrária e do direito agrário autônomo / Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Procuradoria Federal Especializada…

A educação de jovens e adultos em áreas de reforma agrária: desafios da formação de educadores do campo Lourdes Helena da Silva Universidade Federal de Viçosa Vânia Aparecida Costa Universidade do Estado de Minas Gerais Walquíria Miranda Rosa Universidade do Estado de Minas Gerais Introdução Em virtude dos altos índices de analfabetismo e baixos níveis de escolaridade presentes em nosso país, a educação de jovens e adultos tem se tornado objeto de…

2 A Criminalização dos Movimentos Sociais: uma Análise sobre a Ação do Sistema de Justiça Criminal à Luz da Ordem Constitucional Antônio Pedro Campello Pereira Porto Soares Projeto de Pesquisa apresentado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Constitucional da Sensu em Universidade Direito Federal Fluminense com vistas ao processo seletivo para o Mestrado Acadêmico 2013. Rio de Janeiro 2013 3 O problema mais intrigante que as ciências…

renda obtida com sua venda. E ao criar condições para que a terra fosse acessível apenas àqueles com recursos financeiros, iniciara a proletarização dos imigrantes e exescravos, necessária para garantir a mão de obra com o fim do trafico negreiro. O projeto original propunha entre outros pontos a compra de terras devolutas por meio de pagamento à vista, em dinheiro e sob altos valores, a legalização das sesmarias doadas até 1822 e das áreas que a partir daquela data estivessem ocupadas…

em Ciências do Estado Catarina Galvão Nina Lavezzo Henrique Klein Ana Luiza Tiburcio Rafaela Barreiro COMBATE À POBREZA E A REFORMA AGRÁRIA Belo Horizonte 2014Catarina Galvão Nina Lavezzo Henrique Klein Ana Luiza Tiburcio Rafaela Barreiro COMBATE À POBREZA E A REFORMA AGRÁRIA Trabalho apresentado à disciplina Seminário de Capacitação do Curso Ciências do Estado da Universidade Federal de Minas Gerais.…

implantação da reforma agrária no Brasil, com forte enfoque teórico no marxismo. Veremos como a organização coletiva de uma comunidade, a vida nos acampamentos, redobram as forças para lutar contra todas as adversidades. O texto segue trazendo uma abordagem geral sobre o movimento, suas lutas e conquistas seus admiradores, seguidores e os que sentem urticárias só em pensar na existência de um movimento como esse. È Sabido que o movimento sozinho não resolve a questão da reforma agrária…

RA 396214. IOLETE RODRIGUES RA 392890 JÚLIO CESAR F. DE ALCANTARA RA 392992 REFORMA AGRARIA E O MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA BELÉM-PA 2014 ANA REGINA DOS S. PINTO RA 392987 ANA CLAUDIA S. SANTOS RA 393147 FILOMENA B. DE SOUSA RA 396214. IOLETE RODRIGUES RA 392890 JÚLIO CESAR F. DE ALCANTARA RA 392992 REFORMA AGRARIA E O MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA BELÉM-PA 2014 REFORMA AGRARIA E O MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA Ana Regina dos S. Pinto*…