cartilha pnhr

Cartilha PNHR – Entidades Organizadoras

Cartilha PNHR
Entidades Organizadoras

05/2013

Entidade
Organizadora

Agricultores
Familiares, inclusive os assentados pelo
PNRA, e
Trabalhadores
Rurais

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Entidades Organizadoras

05/2013

Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR
O Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR, integrante do
Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV objetiva a produção ou reforma de imóveis aos agricultores familiares e trabalhadores rurais, por intermédio de operações de repasse de recursos do
Orçamento Geral da União ou de financiamento habitacional com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, reduzindo o déficit habitacional rural.
O PNHR possibilita que Entidades Organizadoras de todo o país possam firmar parceria com o BB para atuar no PMCMV PNHR, organizando os produtores, inclusive os assentados pelo Programa
Nacional de Reforma Agrária, e trabalhadores rurais em grupos.
O Banco do Brasil apóia as Entidades Organizadoras na realização desse sonho. Porque para ser bom pra gente, tem que ser bom para o agricultor familiar e trabalhador rural.

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Entidades Organizadoras

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Saiba mais sobre o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) contido no Programa Minha Casa, Minha Vida
O Programa Nacional de Habitação Rural tem as seguintes diretrizes:
As moradias produzidas ou reformadas no âmbito do PNHR terão soluções de abastecimento de água, esgotamento sanitário e energia elétrica adotados para a região;
Os projetos arquitetônicos deverão ser compatíveis com as características regionais, locais, climáticas e culturais da localidade e prever, ainda, a ampliação futura da moradia;
Atendimento à mulher responsável pelo domicílio;
O atendimento pode ser independente da outorga do cônjuge, conforme disposto no art. 73-A da Lei nº 11.977, de 07/07/2009.
Atendimento a idosos e pessoas com deficiência, conforme demanda, observado o