Geografia do brasil

Tópicos: Terra devoluta, Lei de terras, Reforma agrária e MST

ü Terras Devolutas

Entre 1500 e 1822 todas as terras brasileiras pertenciam à coroa portuguesa, que doava as terras a pessoas de sua confiança. Entre 1822 e 1950 vigorou no Brasil o sistema de posse livre das terras devolutas que seriam terras doadas pelo governo português que não estariam sendo aproveitas nesse panorama qualquer cidadão livre poderia utilizar essas terras, situação essa facilitada pela falta de leis que regulamentassem o acesso à propriedade e também pela falta de cartórios para registros de imóveis. Ainda nesse contexto a terra não tinha valor de troca (compra e venda) apenas valor de uso.

ü Lei de terras

A partir de 1850, com os primeiros sinais da abolição da escravidão (Lei Eusébio de Queiroz) era necessário para os grandes proprietários rurais que formavam a nossa elite econômica agrária, que se protegesse a propriedade[->0] da terra do método da apropriação através da posse. Do contrário, quando os escravos fossem libertados e novos imigrantes chegassem, não haveria empregados aos grandes proprietários, pois todos iriam à busca das terras[->1] do interior.

Surge então a Lei de Terras(lei n°601/1850), a partir desta data só poderia ocupar as terras por compra[->2] e venda ou por autorização do Imperador. Todos os que já estavam nela, receberam o título de proprietário, porém, tinha que residir e produzir na terra. A criação desta Lei transforma a situação na época isso porque garantiu os interesses dos grandes proprietários do Nordeste e do Sudeste que estavam iniciando a promissora produção do café, definindo que: as terras ainda não ocupadas[->3] passavam a ser propriedade do Estado e só poderiam ser adquiridas através da compra nos leilões mediante pagamento à vista, e quanto às terras já ocupadas, estas podiam ser regularizadas como propriedade privada.

ü Reforma Agrária

A reforma agrária tem por objetivo proporcionar a redistribuição