Pre Projeto Direito Reforma Agrária

trabalho será sustentado que as decisões judiciais, acerca da desapropriação para fins de reforma agrária, devem levar em consideração a preservação ambiental da caatinga no Sertão do Pajeú e partir de um entendimento efetivo da aplicação da função social da propriedade. Utiliza-se, como parâmetros, as sentenças judiciais proferidas nos autos dos processos de desapropriação para fins de reforma agrária das Fazendas FAGUSA e Socorro, a primeira localizada no Município de Serra…

resistência dos trabalhadores rurais na luta pela terra e os embates decorrentes como conseqüência dessa contenda. Primeiramente tentaremos compreender o processo de dominação desse território por uma elite agrária e posteriormente atentaremos para a disputa territorial que de um lado apresenta uma elite agrária representada pelos latifundiários e Governo local apoiados no judiciário, e por outro trás uma classe de trabalhadores rurais sem terra que reivindicam a função social da terra,…

Saúde e Moradia Trabalho apresentado à disciplina Etica e direitos humanos, orientada pelo Profº Andrea Albuquerque, do curso de Licenciaturas Integradas,

VENÉCIA CURSO DE DIREITO SILVESTRE DE ASSIS JÚNIOR DIREITO DE SUPERFÍCIE E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: INSTRUMENTOS PARA A REFORMA AGRÁRIA BRASILEIRA. NOVA VENÉCIA 2012 SILVESTRE DE ASSIS JÚNIOR DIREITO DE SUPERFÍCIE E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: INSTRUMENTOS PARA A REFORMA AGRÁRIA BRASILEIRA. Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia UNIVEN, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharelado em Direito.…

1 Unidade 6: O Regime Militar e a modernização conservadora contra as Resistências Políticas e Sociais Curso: Serviço Social – Universidade Unicastelo Disciplina Formação Sociopolítica e Econômica do Brasil Governos do Pré-1964 – Jânio Quadros 2  Em 3 de outubro de 1960, Jânio Quadros foi eleito presidente do Brasil pela coligação PTN-PDC-UDN-PR-PL (1961-1965), com 5,6 milhões de votos - a maior votação até então obtida no Brasil - vencendo o marechal Henrique Lott de…

Referências bibliográficas................................................................................. 21. Apresentação O Projeto Cinema na Terra, é uma experiência de Cineclube Comunitário no Centro de Formação Zumbi dos Palmares, localizado no Povoado Ouricuri, Zona da Mata de Alagoas, região com alta concentração de acampamentos e assentamentos da Reforma Agrária. É não somente uma estrutura de sala de exibição e grupos de expectadores, mas também uma iniciativa de…

terras a portugueses para dar inicio a agricultura. No entanto a formação da pequenas propriedades no Brasil ocorreu apenas três séculos após o início da colonização, e somente no inicio do século XIX é consolidado formas de pequenas propriedades agrárias (Guimarães, 1981).Assim a posse das terras estavam relacionadas a nobreza ou a condições econômicas privilegiadas.Ao camponês restava a possibilidade de plantar em terras alheias (Carvalho, 1978). A organização social no período…

Introdução A agricultura e a pecuária são atividades agrárias, integrantes do setor primário da economia. Os fatores naturais influenciam fortemente as atividades agrárias – solos férteis e água. Entretanto, modernas técnicas de correção de fertilidade e de irrigação podem gerar excelentes resultados na produção agrícola. A função principal da agricultura é a produção de alimentos e de matérias-primas para atender as necessidades humanas. Apesar da produção de alimentos ter aumentado de

Oliveira, por me ensinar os caminhos do aprender, da pesquisa e da construção do conhecimento. Pelo apoio e disponibilidade constantes com que contei durante esses oito anos de trabalho. Regina Sader, pelas experiências vividas na sala de aula e na Pré-Amazônia Maranhense. Pelas contribuições durante o exame de qualificação. Lilian Coltrinari, por ter me iniciado na pesquisa. Pelo carinho e pelas cobranças que me fizeram pesquisador. Arlete Moysés Rodrigues, com quem, durante dois…

Política e do Uso do Direito José Inaldo Valões[1] Resumo: O presente trabalho é resultado da análise de pesquisas em andamento no Grupo de Estudos em Direito Crítico, formado no âmbito do Núcleo de Extensão e Pesquisas em Assessoria Jurídica Universitária da Uneal (NEAJUP). O mesmo trata da fomentação de um debate sobre o processo de Conscientização Política na Formação das Organizações Camponesas e busca apontar historicamente o papel que o uso do…