Saúde e Moradia

Saúde e Moradia

Trabalho apresentado à disciplina Etica e direitos humanos, orientada pelo Profº Andrea Albuquerque, do curso de Licenciaturas Integradas, da turma LI01NB, da Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

Belém – PA
2013
Previsto nos Direitos Humanos estão os seguintes artigos:

• Artigo V- Ninguém será submetido à tortura, nem
• a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.
• Artigo XXV
1. Toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis [...] 2. A maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais. Todas as crianças nascidas dentro ou fora do matrimônio gozarão da mesma proteção social.
E na constituição federal brasileiras dentre muitos artigos que garantem o direito à saúde estão :
• Art. 1º - III - a dignidade da pessoa humana;
• Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: II - cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência;
• Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Sendo que todas as pessoas do país, sejam elas de qualquer raça, condição física