Pré Projeto Direito Previdenciário

GRADUAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO FÁBIO LEAL DE OLIVEIRA APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO São Paulo 2011 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR CURSO FMB – FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO FÁBIO LEAL DE OLIVEIRA APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO Monografia apresentada a Banca Examinadora da Instituição Toledo de Ensino (Curso FMB) para obtenção do título de especialista em…

este trabalho a irmã que é professora e que sempre me incentivou a estudar, apoiando-me e ajudando no possível. Como também o dedico a minhas duas amigas queridas, que me apoiam sempre. Também para aqueles que pretendem ingressar na faculdade de Direito, e que tenham convicção sobre essa área. Espero enriquecê-los com conhecimento por meio deste singelo trabalho. Agradecimentos Aos…

UNIDADE 1 - INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO: 1.1 HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO E DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO; 1.2 CONCEITO; 1.3 NATUREZA JURÍDICA DOS DIREITOS TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO. 1. CONCEITO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DE DIREITO DO TRABALHO. 1.1 ALGUNS CONCEITOS DA DISCIPLINA: “Direito do Trabalho é o conjunto de princípios, regras e instituições atinentes à relação de trabalho subordinado e situações análogas, visando assegurar melhores condições de

(Susep), um órgão do governo federal ligado ao Ministério da Fazenda. Também chamada de Previdência Complementar, ela estabelece a formação de um estoque que pode ser usado tanto para inteirar a renda recebida pelo INSS, quanto para realizar um projeto de vida, como criar uma empresa própria. Previdência social: A Previdência Social é um seguro que garante a renda do contribuinte e de sua família, em casos de doença, acidente, gravidez, prisão, morte e velhice. Oferece vários benefícios

1 - Q387268 ( Prova: CONSULPLAN - 2014 - CBTU-METROREC - Analista de Gestão - Advogado / Direito Previdenciário ) A organização da Previdência Social obedecerá, dentre outros, ao seguinte princípio e diretriz: a) Preservação do valor real dos benefícios. b) Descentralização, com direção única em cada esfera de governo. c) Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas. d) Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados…

contemporâneo, produziu a crença de que as reformas sociais não passavam de um dique numa ordem capitalista cheia de vazamentos. Por definição, não poderiam ser uma resposta ao desejo de emancipação das classes trabalhadoras.4 Ampliações importantes dos direitos políticos foram necessárias antes que os socialistas pudessem adotar sem reservas uma análise mais otimista da democracia parlamentar. As contribuições teóricas mais sofisticadas foram produzidas por marxistas austro-alemães…

Históricos – Era Pré SUS • Até a década 50 – Modelo do Sanitarismo (campanhas com objetivo de sanear as cidades e garantir exportações agrícolas) • Década 60 – Atendimento médico previdenciário (a economia migra do polo rural para industrial, necessidade de atendimento médico previdenciário) http://www.ufmt.br/revista/arquivo/rev10/as_politicas_de_s.html Pustai OJ O Sitema de saúde do Brasil no livro Medicina Ambulatorial (Duncan et al) Aspectos Históricos – Era Pré SUS •…

FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DE GOIATUBA FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA PRÉ PROJETO ARTIGO CIENTÍFICO GABRIELLA NASCIMENTO COSTA EMPREGADO DOMÉSTICO: Apontamentos Sobre a Emenda Constitucional nº 72/2013 Goiatuba/GO 2014 GABRIELLA NASCIMENTO COSTA EMPREGADO DOMÉSTICO: Apontamentos Sobre a Emenda Constitucional nº 72/2013 Goiatuba 2014 O…

socio-econômicas igualmente importantes dentro da estrutura social vigente; e preferencialmente tem sido direcionadas para os grupos organizados e aglomerados urbanos em detrimento de grupos sociais dispersos e sem uma efetiva organização; 5 . a conquista dos direitos sociais (saúde e previdência) tem sido sempre uma resultante do poder de luta, de organização e de reivindicação dos trabalhadores brasileiros e, nunca uma dádiva do estado, como alguns governos querem fazer parecer. 6 .…

pelo fato do condomínio ser pessoa jurídica (pessoa formal de Direito) e a pessoa jurídica não pode efetuar contratos domésticos. FORMALIDADES LEGAIS E EXIGÊNCIAS PARA ABRIR UMA CLÍNICA DE REPOUSO REGISTRO ESPECIAL Para registrar uma clínica de repouso você precisa de um contador. Profissional legalmente habilitado para elaborar os atos constitutivos da empresa, auxilia- lo na escolha da forma jurídica mais adequada para o seu projeto e preencher os formulários exigidos pelos…