Posse Exercícios

NATUREZA JURÍDICA DA POSSE Felipe Chrystian Paiva Ferreira Direto das Coisas, 8° semestre T/N, Faculdade Luciano Feijão INTRODUÇÃO Este trabalho apresenta as diretrizes a serem observadas na natureza jurídica da posse como é demonstrada pelos mais conceituados juristas do mundo em todos os tempos, e as suas teorias,que são eles Savigny que defende a ”teoria subjetiva”, que a posse é um poder imediato de poder usufruir fsicamente de um bem com a intenção de tê-lo para si e…

certos bens suscetíveis de valor e os modos de sua utilização econômica, encontrando este poder limites (função social da propriedade – É pleno, mas encontra limites). O Direito das Coisas (DR + outros direitos – Posse, direito de vizinhança) é bem mais amplo que o DR, pois incorpora a posse e os direitos da vizinhança + condomínio. DC X Direitos das Obrigações. Direitos Patrimoniais: São aqueles direitos que tem valor econômico e se divide em DO e DC. DO – Iura ad rem – O credor…

pessoas federativas podem criar uma das categorias de entidades previstas no art. 42, inc. II, do Decreto-Lei 200/67 (as autarquias, as fundações, as empresas públicas e as sociedades de economia mista), basta a previsão de competência para o exercício da atividade e que haja interesse administrativo para tanto. Art. 2o Para os efeitos desta Lei, servidor é a pessoa legalmente investida em cargo público. Comentários: A Lei 8.112/90 define servidor como a pessoa legalmente…

EXERCÍCIOS LEI COMPLEMENTAR Nº 840/2011 www.grancursosonline.com.br Professor Rodrigo Cardoso (IBFC 2013/SE-DF/PROFESSOR) De acordo com a Lei Complementar nº 840/11, são requisitos básicos para investidura em cargo público, exceto: a)O gozo dos direitos políticos. b)Aptidão física e moral. c)Idade mínima de dezoito anos. d)Quitação com as obrigações militares. www.grancursosonline.com.br Professor Rodrigo Cardoso (IBFC 2013/SE-DF/PROFESSOR) O Poder Judiciário invalidou a demissão…

Teoria Subjetiva da Posse A teoria de Savigny sobre a posse pode ser resumida à conjugação dos elementos animus e corpus. É necessário o contato ou disposição do bem, adicionado da vontade de ter este bem para si. A existência somente do elemento corpus, não caracterizaria posse, mas mera detenção, instituto este desprovido de proteção jurídica. A imposição do elemento vontade caracteriza o nome da teoria como subjetiva. Apesar dos reconhecidos avanços apresentados por Savigny, a…

Curso Online – Pacote de Exercícios Comentados Escriturário – Banco do Brasil Prof. Dicler Ferreira Garantias do Sistema Financeiro Nacional: EXERCÍCIOS Queridos alunos e alunas, eu sou o Prof. Dicler e ministro aulas das disciplinas Direito Civil e Direito Penal. Sou Auditor-Fiscal Tributário do Município de São Paulo desde de 2007 e ministro aulas para concursos também desde 2007. Creio que você possa estar perguntando o que um professor de Direito Civil e Direito Penal está…

Privado Prof. LUIZ EDUARDO dos Santos EMENTA Direito das coisas. Posse. Propriedade e Direitos reais sobre a coisa alheia. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1. Preliminares 2. 2. Posse.Idéias gerais. 3. 3. Teorias da posse. 4. 4. Conceito e objeto da posse 5. . 5. Espécies e qualificação da posse. 6. 6. Aquisição e consentimento da posse. 7. 7. Efeitos da posse. 8. 8. Perda da posse. 9. 9. Proteção e defesa da posse. 10. 10. Interditos possessórios. 11. 11.…

Posse: é o exercício de fato, exercício da exteriorização. – Uso, gozo. Para ter posse pouco importa a titulação. Consoante o artigo 1196 do CC de fato o exercício pleno ou não dos exercícios da propriedade. Esbulho: Perda total da posse. Turbação: Perda de algum dos poderes. Ameaça: receio fundado que a posse venha sofrer ameaça. (Interdito proibitório). Violência – física, moral. Clandestinidade - ausência do morador. Precariedade – Devolver ou restituir, quando nega a posse passa

expressamente por norma jurídica. e) Quanto ao modo de gozar os direitos: O direito pessoal exige que há um intermediário para ficar atrelado à prestação, neste caso exige consentimento da parte, limitando assim a sua liberdade. Já o direito real supõe o exercício direto entre o titular e a coisa, desde que a mesma esteja a sua disposição. f) Em relação ao abandono: O direito real, possui em suas características o abandono,quer dizer, que podendo o seu titular abandonar a coisa,…

O CONCEITO DE POSSE NA USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL Objetiva o presente artigo apresentar conceitos e possibilidades de aquisição de propriedade na forma de usucapião especial rural. Abstratc: This article aims to present concepts acquiringrural property by the special usucapion rights. Palavras chave: Posse, usucapião and possibilities of Uma das formas de aquisição originária de propriedade se dá através do ato de usucapir a terra. A Usucapião Rural Especial pode ser requerida por…