Posse E Propriedade Roma

MUNDO DO TRABALHO NA SOCIEDADE ROMANA Roma Antiga Assim como na Grécia, em Roma a escravidão foi praticada por vários séculos. Na Península Itálica, no final do século III a.C., havia grandes massas de escravos, mas foi a partir do século I a.C. que generalizou- se a escravidão. A escravidão provinha principalmente dos prisioneiros de guerras, resultado das conquistas realizadas por Roma a partir de meados do século III a.C., como as Guerra Púnicas (Roma contra Cartago). Os romanos…

autoridade privada e a pública, impedindo que um chefe de família fosse também um chefe da sociedade. Para isso na Grécia os postos de governo eram preenchidos por eleições entre os cidadãos, de modo a impedir que o poder fosse somente hereditário; já em Roma os postos de decisão ficaram sempre na mão do patriciado (descendentes das famílias mais antigas ou nobres) e com os tribunos da plebe (magistrado que atuava junto ao senado em defesa dos direitos e interesses da…

como pertencente àquele povo, pois para ser um cidadão era preciso pertencer a algum povo ou sociedade. Em Grécia e Roma, para ser parte da sociedade era necessário que se cumprissem alguns pré-requisitos, e como estas duas civilizações partem dos mesmos pressupostos, algumas destas especificidades eram bem semelhantes. É impossível dissociar as tradições e a cultura em Grécia e Roma da Antiguidade, não que sejam exatamente as mesmas, mas partem de um ponto principal, a democracia,…

ROMA E O DIREITO ROMANO Bibliografia: CASTRO, Flávia Lages de. História do Direito Geral e Brasil. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2007. Cap. 6 até a página 99. WOLKMER, Antônio Carlos (Org.). Fundamentos de história do direito. Belo Horizonte: Del Rey, 1996. Cap. 6. Origem lendária de Roma: Rômulo e Remo » irmãos gêmeos, netos do Rei Numitor, de Alba Longa. Quando recém nascidos, foram colocados em um cesto, lançados ao Rio Tibre e encontrados por uma loba que os amamentou; um…

Plebeus que disputavam por terras para obterem mais direitos políticos e sobre a questão agrária, assim surgiram diversas leis a favor dos Plebeus, porém muitas delas não saíram como o desejado. Estrutura Política de Roma A estrutura política era decidida entre: Cônsules: chefes da República, com mandato de um ano; eram os comandantes do exército e tinham atribuições jurídicas e religiosas. Senado: composto por 300 senadores, em geral patrícios. Eram…

FICHAMENTO DE TRANSCRIÇÃO FLORENZANO, M. B. B. O Mundo Antigo: Economia e Sociedade (Grécia e Roma), Ed. Brasiliense; São Paulo, 1982, p. 7-101 “O tema deste livro é [...] economia e sociedade [...] o espaço físico da civilização grego-romana estendeu-se por praticamente toda bacia do Mar Mediterrâneo, atingindo regiões interioranas da Ásia, Oriente Médio, África do Norte e Europa Setentrional.” (p.07) “[...] a reconstrução do mundo antigo envolveu não apenas as costumeiras dificuldades

POSSE 1. Histórico Em Roma a posse começou a receber defesa jurídica desde que o Pretor começou a intervir em favor daqueles que se haviam fixado em bens públicos, por concessão da República, e sofriam turbação arbitrária no gozo da mesma. A posse já encontrava defesa em Roma e portanto o novo legislador não poderia mesmo modificar profundamente o instituto. 2. Conceito O conceito de posse exige a análise de duas concepções fundamentais: a concepção subjetiva (SAVIGNY) e a…

Propriedade Romana - exercício de fixação Questões: 1) Conceito de Propriedade: Direito Romano: Propriedade é o direito ou faculdade que liga o homem a uma coisa, direito que possibilita a seu titular extrair da coisa toda utilidade que esta lhe possa proporcionar. Propriedade é o poder jurídico, geral e potencialmente absoluto, de uma pessoa sobre uma coisa corpórea. Código Civil: Art.1.228 Código Civil brasileiro Doutrina: “Unidade de poderes que podem ser exercidos sobre uma coisa

então por fatos posteriores ao nascimento (nascimento por justas núpcias*; decisão dos governantes; alforria quiritária). *matrimônio – é o casamento legítimo, contraído de acordo com o direito civil (3) Status Familiae: Família é entendido em Roma como um conjunto de pessoas colocadas sob o poder de um chefe – o paterfamilia. O paterfamilia é aquele que não tem ascendente masculino vivo. Sui iures  independentes X Alieni Iures  dependentes – esta sob a tutela de um…

Origens - A concepção do direito com retidão e equilíbrio era vaga e exigia algumas precisões. - Diké: deusa grega da Justiça que estabelecia o equilíbrio social → vocábulo que designava “limites às terras de um homem”. Direito ligado ao próprio, propriedade, ao que é de cada um, ao que é devido, exigível, à culpa, à pretensão, ao pecado, ao processo, à pena e ao pagamento. - As sociedades primitivas regiam-se pelo princípio do parentesco. A comunidade era organizada em família,…