Direito

ROMA E O DIREITO ROMANO
Bibliografia:
CASTRO, Flávia Lages de. História do Direito Geral e Brasil. Rio de Janeiro: Lúmen
Juris, 2007. Cap. 6 até a página 99.
WOLKMER, Antônio Carlos (Org.). Fundamentos de história do direito. Belo Horizonte:
Del Rey, 1996. Cap. 6.
Origem lendária de Roma: Rômulo e Remo » irmãos gêmeos, netos do Rei Numitor, de
Alba Longa. Quando recém nascidos, foram colocados em um cesto, lançados ao Rio Tibre e encontrados por uma loba que os amamentou; um pastor acolheu as duas crianças e que as criou. Quando adultos, Remo é morto por Rômulo que funda a cidade de Roma.

Sociedade:
• Patrícios: descendentes das primeiras famílias que povoaram Roma, os patrícios eram proprietários de terras e ocupavam importantes cargos públicos. Gozavam de todos os direitos civis e políticos (ver pag.143 Wolkmer) e podiam desempenhar funções no exército, na justiça ou na administração. Eram os cidadãos romanos.
• Clientes: homens livres sem terra ou propriedades que serviam prestavam serviços aos patrícios em troca de auxílio financeiro e proteção social. Tinham apoio econômico e jurídico dos patrícios, porém, lhes deviam ajuda em trabalhos e questões militares.
• Plebeus: pequenos comerciantes, artesãos e outros trabalhadores livres, sendo a maioria da população romana. À princípio não possuíam direitos políticos e não podiam participar das decisões políticos ou exercer cargos públicos no Senado e na Assembleia Curial. Na
República, em conflito com os patrícios, conquistam alguns direitos.
• Escravos: camada sem direitos em Roma. Em sua grande maioria, prisioneiros de guerra.
Considerados um bem material, uma propriedade.

Fases históricas e instituições político-jurídicas:
• Realeza (da fundação de Roma 753 – 510 a.C.): Roma era uma pequena cidade sob a influência dos etruscos (povo que se estabeleceu na península itálica).
Realeza vitalícia, eletiva e não hereditária.
*Rei: juiz supremo, chefe político, militar e religioso »