Posse Direito Civil

Ações Possessórias: Reintegração e Manutenção de Posse Antes de iniciarmos o estudo do tema central do trabalho, é necessário fazer uma pequena introdução de ações possessórias, tendo em vista que a manutenção e reintegração de posse são espécies de ações possessórias. A ação é considerada possessória quando o seu objeto envolve POSSE, por isso é imprescindível identificar qual a relação jurídica que o sujeito mantém com a coisa. “Considera-se possuidor todo aquele que tem de…

A USUCAPIÃO POR ABANDONO DE LAR RESUMO Trata-se de um estudo de caráter crítico expositivo, onde, a partir de revisão bibliográfica, vislumbra-se e mergulha-se no universo do Direito – “posse das coisas”, focando mais precisamente em usucapião, objetivando saber o que é, e ter conhecimento do parecer histórico e suas particularidades, dando ênfase a nova usucapião especial por abandono de lar. Com base em estudos teóricos, lançando mão de figuras significativas como Sílvio de Salvo Venosa

03064-1 Campus: 042 – São João de Meriti Semestre: Primeiro/12 Turma: 6º Período Turno: Noite Professora: Luciani Kastrup Disciplina: Direito Civil IV ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |Título |DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS | |Número de aulas por semana |2

Revista Jurídica PROPRIEDADE, DOMÍNIO, TITULARIDADE, POSSE E DETENÇÃO PROPERTY, POWER, OWNERSHIP, POSSESSION AND ARREST Resumo: O modo da pessoa se relacionar com a coisa (bem), que no Código Civil vem capitulado no título do Direito das Coisas, há muito tempo é fonte de controvérsias doutrinárias entre os próprios estudiosos do assunto. Ainda que os conceitos de propriedade, domínio, posse e detenção sejam complementares, são todos autônomos, com características que lhe são inerentes

(A) DE DIREITO DA _____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES – MG. URGENTE RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO EMPRESA TAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CPNJ sob o nº ___________, com sede na Rua..............., vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, através de sua advogada e bastante procuradora infra-assinado (procuração anexa), com fulcro nos artigo 1.228 e seguintes do Código Civil combinados com artigo 273 seguintes do Código de Processo…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CORONEL FABRICIANO - MG JUSTIÇA GRATUITA PEDIDO LIMINAR ATR ELÉTRICA LTDA – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 20.656.745/0001-10, com sede na Rua Dezesseis, n.º 150, Bairro Sylvio Pereira II, Cidade de Coronel Fabriciano, Estado de Minas Gerais, CEP 35.171-364, representada neste ato por seu sócio gerente Sr. JUDSON COELHO DA ROCHA, brasileiro, casado, profissional da…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... .................................................. e sua mulher ............., (qualificações), portadores das Cédulas de Identidade/RG nºs .... e .... e do CPF/MF nº ...., residentes e domiciliados na Rua .... nº ...., através de seu procurador judicial adiante firmado, constituído e qualificado na forma do mandato incluso e estabelecido com escritório profissional no endereço na Rua .... nº…

FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA USUCAPIÃO IPATINGA – MG 2013 USUCAPIÃO Trabalho apresentado ao Curso de Graduação – Bacharelado em Direito: FADIPA – Faculdade de Direito de Ipatinga – como pré-requisito da disciplina Direito Constitucional I. PROFESSOR: FADIPA – FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA IPATINGA – MG…

SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARATINGA/MG. COSTA LOPES, brasileiro, casado, Funcionário Público, RG 25.487.698, CPF 547.458.742.12 residente na Av. VII de Setembro, n. 24, Caratinga/MG, através de seu advogado, procuração anexa, com escritório profissional na Av. Visconde Cunha, n. 530, CEP: 53.435-320, Santo Cruz, Caratinga/MG, onde receberá intimação, vem respeitosamente á presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE,…

Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV - POSSE DIREITO CIVIL IV - CCJ0015 Título DIREITO CIVIL IV - POSSE Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Posse Objetivos - Introduzir o aluno no estudo da posse; - Conceituar posse e situá-la no contexto da função social; - Classificar a posse conforme os critérios do Código Civil. Estrutura do Conteúdo Unidade 2 - POSSE 2.1. Evolução histórica, conceito e características. 2.1.1 Teoria subjetivista 2.1.1