Usucapião por abandono de lar

A USUCAPIÃO POR ABANDONO DE LAR
RESUMO
Trata-se de um estudo de caráter crítico expositivo, onde, a partir de revisão bibliográfica, vislumbra-se e mergulha-se no universo do Direito – “posse das coisas”, focando mais precisamente em usucapião, objetivando saber o que é, e ter conhecimento do parecer histórico e suas particularidades, dando ênfase a nova usucapião especial por abandono de lar. Com base em estudos teóricos, lançando mão de figuras significativas como Sílvio de Salvo Venosa, Clóvis Bevilaqua, José Carlos Moreira Alves, Carpenter, entre outros, buscou-se conhecer e analisar a realidade do meio de aquisição das coisas – usucapião, abordando a inovação da Lei 12.424/11, a qual determinou uma nova modalidade de usucapião, no decreto jurídico pátrio, em decurso do abandono do lar por parte de cônjuges e companheiros, bem como consequências jurídicas nas relações familiares.

Palavras-chave: Usucapião, Direito da família, Abandono do lar.

ABSTRACT
This is a study of criticality exhibition, where, from literature review, glimpses and dives into the world of law - "possession of things", focusing more specifically on adverse possession, in order to know what is and aware of the opinion and its historical particularities, emphasizing the new special adverse possession by abandoning home. Based on theoretical studies, making use of significant figures as Silvio de Salvo Venosa, Clovis Bevilaqua, José Carlos Moreira Alves, Carpenter, among others, sought to understand and analyze the reality of the means of acquisition of things - prescription, addressing innovation Law 12.424/11, which led to a new way of adverse possession, the decree legal parental rights in the course of desertion by spouses and partners, as well as legal consequences of family relationships

Keywords: Adverse Possession, Family law, leaving home.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 08
1. PROBLEMA DE PESQUISA 10
2. OBJETIVO 11
3. METODOLOGIA .. 12
4. REFERENCIAL TEÓRICO 13