Caso concreto 2

Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV - POSSE
DIREITO CIVIL IV - CCJ0015
Título
DIREITO CIVIL IV - POSSE
Número de Aulas por Semana
Número de Semana de Aula
2
Tema
Posse
Objetivos
- Introduzir o aluno no estudo da posse;
- Conceituar posse e situá-la no contexto da função social;
- Classificar a posse conforme os critérios do Código Civil.
Estrutura do Conteúdo
Unidade 2 - POSSE 2.1. Evolução histórica, conceito e características. 2.1.1 Teoria subjetivista 2.1.1. Teoria objetivista
2.2 Distinção entre posse, propriedade e detenção.
2.3 Classificação da posse e suas características
2.4 Natureza jurídica: controvérsias
2.5 Composse
Aplicação Prática Teórica
Caso Concreto
João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, em outubro de 2011 João, sem consultar os demais possuidores resolveu cercar uma fração ideal da propriedade, declarando a área como exclusivamente sua. José e Júlio insurgiram-se contra a turbação e solicitaram a retirada da cerca.
a) Classifique a posse de João sobre a área cercada e explique as classificações escolhidas.

Trata-se de posse direta (porque João possui a fração em seu poder), injusta (porque clandestina, adquirida as escondidas) e de má-fé ( porque João sabia que não lhe assistia direito).

b) José e Júlio podem ser considerados compossuidores para fins de defesa da área comum pro indiviso? Justifique sua resposta.

Composse é a própria posse partilhada com outras pessoas, então, José e Júlio podem ser considerados compossuidores da coisa indivisa uma vez que nenhum deles a possui por inteiro. O compossuidor pode utilizar-se da coisa desde que não impeça os demais consortes o exercício da posse partilhada. Por isso, José e Júlio podem promover ações possessórias em face de João, conforme dispõe o art. 1199, CC.
Questão objetiva 1
Sobre as teorias subjetivistas, objetivista e eclética da