Posse Direito Civil Iv

EDUCACIONAL VALE DO ITAPEMIRIM FDCI – FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ALUNO (A): LUCIARA NATACHA FREITAS ADAMI DÉBORA COSTALONGA SERIE: 4° TURMA: A TURNO: Noturno OS DIREITOS REAIS DE GARANTIA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES 2013 LUCIARA NATACHA FREITAS ADAMI DÉBORA COSTALONGA OS DIREITOS REAIS DE GARANTIA Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil, com requisito parcial para obtenção de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL - COMARCA DE ___________ FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, comerciante, portador do CPF n° e da cédula de identidade RG n° SSP, residente e domiciliado na Rua, Centro, CEP, na cidade de, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado que in fine assina, propor o presente , PEDIDO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE VEICULO em desfavor do "DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Edição 2012 Gabaritando Lei 8.112/90 - FCC • Lei 8.112/90 • 100 Questões Comentadas • 200 Questões Gabaritadas Copyright 2012 – Editora Artejur. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei nº 9.610/98. Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio, sem autorização expressa e por escrito dos autores e da editora. Gabaritando Lei 8.112/90 Obra Atualizada até 05-2012 Capa: Davi Diagramação: Davi Ilustração: Davi Impressão: Fábio Editoração Gráfica:…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo ilustrar o Inventário e a partilha em seus aspectos material e processual. Advindo do Direito Civil, na matéria dos Direitos Sucessórios, verifica-se que os herdeiros legais ou testamentários assumem o direito de transmissão de propriedade dos bens deixados pelo “de cujus”. Tais procedimentos para transmissão de bens se dão através do Inventario e suas diversas formas conforme elencados a seguir neste trabalho. 1. SUCESSÃO …

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Distribuição por Dependência Autos Nº: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXX, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Cédula de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx) e XXXXXXXXXXXXXX (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Cédula de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), ambos residentes e domiciliados na Rua (xxx), nº (xxx)

Prova: TJ-SC - 2010 - TJ-SC - JuizDisciplina: Direito Civil | Assuntos: Direito de Família; Poder Familiar; Alimentos; Parte superior do formulário Assinale a alternativa correta: I. Após homologação judicial, extingue-se o poder familiar pela emancipação derivada da concessão por ambos os pais ou de um deles na falta do outro, se o menor tiver 16 (dezesseis) anos completos. Se houver discordância entre os pais na concessão ou não da emancipação é assegurado o direito de um dos…

DIREITO CIVIL V (Coisas)  CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1. Da Posse - Disposições gerais – Características. 2. Da Propriedade  Fundamentos  Formas de aquisição  Características  Do Usucapião. 3. Da Servidão  Modalidades  Natureza. 4. Direitos de Vizinhança - Tapagem  Águas  Árvores e frutos. 5. Do Condomínio. 6. Das garantias reais – Usufruto – Enfiteuse – Anticrese – Penhor – Hipoteca. DIREITO DAS COISAS Direito das coisas: O Direito das coisas é a parte do…

inscritos na OAB/..., sob nº ...., vêm, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, oferecer EMBARGOS DE TERCEIRO contra ...., com endereço na Rua .... nº ...., Bairro ...., em ...., com fulcro no artigo 1.046 e seguintes do Código de Processo Civil, entre outros dispositivos legais aplicáveis à espécie, em face da constrição judicial que sofreu na Ação Trabalhista, (autos nº .../...) proposta pela embargada contra ...., segundo os motivos que expõe: I. O embargante é…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ª Vara de Família do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Estado do Paraná Maria..., ..., ..., ..., portadora da cédula de identidade RG nº ... SESP-..., inscrita no CPF-MF sob o nº ...., residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., ..., Curitiba-PR, CEP ..., por seu advogado com mandato incluso (Doc.01), com escritório profissional constante do roda-pé desta, onde…

Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Palmas-TO PEDE A SUSPENSÃO IMEDIATA DO PROCESSO PRINCIPAL (CPC, art. 1052) Das Partes Benedita da Silva, Nacionalidade..., Casada, CPF..., RG..., Representante Comercial, Residente e domiciliada...; por meio de seu advogado firmado, constituído e qualificado em outorga anexa, vem à presença de vossa Excelência, para propor a presente ação de Embargos de terceiros cumulado com pedido de medida liminar Contra: Pedro…