Posse Direito Civil Iv

Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz de Direito da _____Vara Cível da Comarca de RECIFE-PE. FULANO DE TAL , brasileiro, casado, aposentado, portador de RG nº XXXXX SDS/XX, com CPF nº XXXXXXXX, e sua esposa XXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, do lar, portadora de RG nº 00000000-SSP/xx, com CPF nº 000000000000-00, ambos com endereço na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, por sua bastante procuradora e advogada “in fine” assinado, com endereço…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESÓPOLIS ESTADO DO RIO DE JANEIRO AUTOS Nº 100/2014 AUTOR: JORGE DA SILVA RÉ: MIRANDA SILVA Miranda Silva, já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, por intermédio de seu procurador judicial conforme procuração anexa, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com base no art. 300 do CPC, apresentar: CONTESTAÇÃO Diante da Ação de Despejo

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO 1. (FCC-2011-TRF) No início do ano, é comum a ocorrência de fortes tempestades, que, conforme têm mostrado os noticiários, estão causando consequências avassaladoras em diversas regiões do país. Quando chuvas dessa natureza provocarem enchentes na cidade, inundando casas e destruindo objetos, o Estado a) responderá, por se tratar de exemplo em que se aplica a responsabilidade objetiva do Estado. b) responderá se, aliado ao fato narrado, ocorreu…

DIREITO Atividades Práticas Supervisionadas Direito Civil VI Bruno de Souza Campelo RA 111396867 Eduardo Gomes da Silva RA 111258324 Eliana Ap. Machado Ferreto RA 6826503820 Igor Luis Manriques RA 111324181 Ingrid Nattasha Kriscel RA 6820483168 Rodrigo Tavares de Farias RA 111514444 São Paulo, SP 2013 Direito Civil 1 Índice TÓPICOS PÁGINA Passo 1 ............................................................................................ 03 Passo 2 ........................

um princípio estabelecido pelo velho Código Civil brasileiro (de 1916): de que os índios, sendo "relativamente incapazes", deveriam ser tutelados por um órgão indigenista estatal (de 1910 a 1967, o Serviço de Proteção ao Índio - SPI; atualmente, a Fundação Nacional do Índio - Funai) até que eles estivessem “integrados à comunhão nacional”, ou seja, à sociedade brasileira. A Constituição de 1988 rompe esta tradição secular ao reconhecer aos índios o direito de manter a sua própria…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DE LUÍS CORREA-PI MARCUS VINÍCIUS, brasileiro ,solteiro,professor,RG:123456,inscrito no CPF:123456789,residente e domiciliado na Quadra 124,casa 33,Bairro:Mocambinho 03,Cidade:Teresina,Estado:Piauí,neste ato representado por seu Advogado que esta subscreve,constituído nos termos do mandato anexo(doc.01),com endereço a rua (...) ,Nº (...),Bairro:(...),Cidade:(...),estado:(..),local onde receberá intimações, vem ,respeitosamente

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE – MATO GROSSO DO SUL Pedro Mendes da Silva, brasileiro, solteiro, agricultor, portador do RG nº 6982522 inscrito no CPF sob o nº 011.254.698-21, residente e domiciliado na na Rua da Planeja, n° 380, Vila Alba, Campo Grande, MS, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, através de seu procurador (doc 1), OAB: 00.100, com escritório profissional

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO D E UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PINDORAMA -PE OSVALDO, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 0000, inscrita no CPF sob o nº 000.000.000-01, residente e domiciliada na Rua Juvêncio Feitosa, n 51, centro , vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu procurador abaixo firmado, conforme instrumento de mandato anexo, com escritório profissional na Rua Carlos Moreira, n 33, centro, onde…

OBRIGAÇÕES 1- (TJ/SC_2002) No que diz respeito à mora e aos seus efeitos, pode-se afirmar que: a) A renúncia dos direitos decorrentes da mora é forma de sua purgação; b) O devedor em mora responde pela impossibilidade da prestação, exceto nas hipóteses de caso fortuito e força maior; c) Ainda que agindo dolosamente, o devedor não tem responsabilidade pela conservação da coisa, na hipótese de mora do credor; d) A culpa do devedor não é requisito essencial à configuração da mora; e) Nas

SEQUESTRO SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AGO/2014 1 PROCESSO CAUTELAR Previsto nos artigos 796 e seguintes do Código de Processo Civil, o processo cautelar tem por objetivo garantir o resultado de um processo principal, seja ele de conhecimento ou execução, impedindo, dessa forma dano à parte já em litígio ou que pretenda ingressar em juízo, na defesa de seus direitos subjetivos. O processo cautelar pode ser instaurado antes do ingresso do processo principal, o chamado processo…