Posse Direito Civil Iv

UEG APOSTILA DE INSTITUIÇÃO DE DIREITO Meus Caros Alunos,, Alunas e Amigos , “Feliz aquele que transfere o que sabe e apreende o que ensina” (Cora Coralina). Introdução ao Estudo do Direito Ciência do Direito: Estudo metódico das normas jurídicas, com o objetivo de estabelecer as suas raízes sociais e históricas. Fontes do Direito - A expressão fonte vem do…

(A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE .......... (OBS: PETIÇÃO FICTA) XXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, empresário, RG XXXXXXXXXX, CPF XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado na Rua XXXXX, nº XX, Bairro XXXX, em cidade XXXX, vem à presença de Vossa Excelência, por seu procurador, propor a presente AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE com PEDIDO DE LIMINAR c/c INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS, nos termos do artigo 926 e seguintes do Código de Processo Civil, em face de …

Direitos Reais II Prof.: João Monteiro 2013.2 Gabriela Almada EMENTA: direitos reais na coisa alheia. Conceito. Espécies. Classificação. Direitos reais de gozo ou fruição. Enfiteuse, usufruto, uso, habitação, Servidão e superfície, direitos reais de garantia. Penhor, hipoteca e Alienação fiduciária. Direito real de aquisição. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: WOLFF, Martin. Tratado de Derecho Civil, t. III, 1º. e 2o. vols. Derecho de Cosas. Editora Bosch, 3a. ed; PLANIOL, Marcel & RIPERT, George.

presença de Vossa Excelência propor REITEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR com fulcro no artigo 1.210 e seguintes do Código Civil combinados com artigo 926 e seguintes do Código de Processo Civil em face de BENEDITO, nacionalidade_______, casado, portador da Cédula de identidade Nº ____, inscrito no CPF sob o nº____ residente e domiciliado a Rua_______ Nº___, bairro _______, cidade JUNDIAÍ estado SP, CEP ______, pelos motivos de fato e de direito a seguir: DOS FATOS O autor…

ANHANGUERA EDUCACIONAL S/A CURSO DE DIREITO – NOTURNO – 7º SEMESTRE Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Direito Civil VII, do Curso de Direito, 7º semestre noturno da Universidade Anhanguera Educacional S/A, ministrada pelo professor ROBERTO RIBEIRO SOARES DE CARVALHO. Campo Grande – Mato Grosso do Sul Setembro de 2012 ETAPA 2 Aula-tema: Direitos Reais de Garantia – Penhor, Hipoteca, Anticrese, Enfiteuse. Passo 1 Ler os 04 (quatro)

JUSTA INJUSTA Art. 1200 AD INTERDICTA Art. 1210 CC/ 923 CPC BOA-FÉ AD USUCAPIONEM Art. 1201 Art. 1238 ... MÁ-FÉ POSSE Art. 1196 DIRETA IUS POSSESSIONE INDIRETA IUS POSSIDENDI Art. 1.197 NOVA VELHA Art. 927,III CPC É justa a posse que não for: a) violenta, b) clandestina ou, c) precária. É de boa-fé a posse, se o possuidor ignora o vício, ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa. Boa-fé subjetiva O possuidor com…

garantidoras da democracia e dos direitos fundamentais da pessoa, uma vez que constituem mecanismos que permitem acionar o Poder Judiciário no caso de violações dos direitos. A Carta Magna de 1988 prevê em seu Capítulo IV, do artigo 127 ao 135, a materialização das funções essenciais à justiça através de determinados órgãos, dentre eles: o Ministério Público, a Advocacia Pública e a Defensoria Pública. A estes órgãos cabe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático de direito e…

EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CIVEIS DA COMARCA DE ARAGUAÍNA-TO. SILVANA SILVA, brasileira, solteira, farmacêutica, portadora do RG n° 34565349-SSP/TO e inscrita no CPF sob o n° 216.959.555-23, residente e domiciliada à Rua do Brejo n° 30, Setor das Araucárias, Araguaína-TO, vem mui respeitosamente a conspícua presença de vossa excelência, por seu advogado que esta subscreve com escritório profissional situado na rua **** Araguaína-TO,…

DIREITO AGRÁRIO Bibliografia: Com relação a matéria infraconstitucional  Direito Agrário Brasileiro de Benedito Ferreira Marques, Ed Atlas. Do ponto de vista constitucional  Direito Agrário na Constituição de Lucas Abreu Barroso (do professor) – é uma espécie de constituição agrária comentada. Coletânea de leis agrárias  Estatuto da Terra e Legislação Complementar da Saraiva Pontos de concursos: Reforma agrária, usucapião agrário e questões conceituais. 1 – INTRODUÇÃO …

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDÓPOLIS NORBERTO DA SILVA, brasileiro, viúvo, profissão, portador da cédula de identidade nº XX, inscrito no CPF/MF sob o nº XX, residente à rua Cardoso Soares, nº 42, no bairro de Lírios, Condonópolis-TO, por seu advogado com escritório à Rua (endereço), onde recebe intimações e notificações, vem respeitosamente à presença de V.Exa., nos termos do artigo 941, CPC, artigo 1.240 do CC e artigo 183 da Constituição…