Posse Agrária

Revisão da estrutura agrária de um País com objetivo de realizar uma distribuição mais igualitária da terra e da renda agrícola. No Brasil, a questão da terra é hoje um grave problema social por causa da grande desigualdade na distribuição da propriedade. Envolvendo promessas do Governo, acusações entre os fazendeiros e trabalhadores sem-terra e muita violência, o problema tem suas origens na época colonial. Das sesmarias à Lei de Terras - durante a colonização, Portugal aplica no…

Questão Agrária no Brasil O Livro mostra basicamente uma explicação da questão agrária em nosso país, mostrando desde a realidade brasileira nos tempos antigos, até os dias de hoje, onde muitas pessoas lutam por terras. Dados estatísticos são apresentados de uma maneira ampla e acessível à todos, para que haja uma total interatividade com o leitor. Reforma agrária é o conjunto de medidas que visa a promover uma melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse…

Motivos da Ocupação Com a Reforma Agrária acelerando em um ritmo muito pequeno, quase estagnado, o Movimento dos Sem Terra (MST), cansado das promessas sem cumprimento dadas pelo Governo, está agindo cada vez mais por conta própria, ocupando propriedades particulares e do Estado para chamar a atenção da mídia para exporem o descaso que sofrem e a privação de um direito que lhes é garantido pela Constituição, tentando assim acelerar o processo de Reforma Agrária. Representando um…

Professor: Ano Letivo: 2015 Disciplina: Geografia / Meio ambiente Escola: Conteúdo: Geografia Agrária Turma: Ensino médio Duração: Um bimestre Tema: Política e legislação agrária Ementa: Direito agrário, histórico, aspectos legais das terras. Reforma agrária, estatuto da terra. Desenvolvimento rural, colonização, financiamento rural. Posse da terra, registro, transcrições e matrículas. Usucapião. Meio ambiente, florestas, fiscalização. Trabalho rural, relações empregado x empregador

A QUESTÃO AGRÁRIA EM MANUEL CORREIA DE ANDRADE Cícero Gomes Correia[1] Neste artigo pretendemos destacar alguns aspectos da questão agrária na obra de Manuel Correia de Andrade. Dado o caráter desta exposição, nos limitaremos em tocar em algumas questões que consideramos centrais, sabemos, portanto, que o tema é bastante complexo e que a própria concepção do autor não é simplista. A análise cristalina e quase poética de Andrade para analisar tal questão é…

longo de séculos, predominando o grande latifúndio como sinônimo de poder. Desta forma, dada a concentração fundiária, as camadas menos favorecidas como escravos, ex-escravos ou homens livres de classes menos abastadas teriam maiores dificuldades à posse da terra. Assim, do Brasil colonial da monocultura a este do agronegócio em pleno século XXI, o que prevalece é a concentração fundiária, o que traz à tona a necessidade da discussão e da luta política como a encabeçada pelo MST. Em…

A QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL O conceito de "questão agrária" pode ser trabalhado e interpretado de diferentes formas, dependendo de qual ênfase que se busca dar ao estudo da realidade agrária (STEDILE, 2005). No Brasil, as questões agrárias demanda uma infinidade de políticas públicas, algumas com ações pontuais direcionadas a produtos ou a grupos específicos, ou ainda a regiões específicas. Outras, de caráter macro, tentam alcançar o maior número de beneficiários nas diversas regiões do

JURIDICAS – C.C.J. DISCIPLINA – DIREITO AGRARIO- EAD “A QUESTÃO DA REFORMA AGRARIA NO BRASIL” ALUNA : Maria de Fátima Alves Fortaleza-Ce. Setembro -2009 APresentação Este trabalho esta embasado em Leituras e pesquisas aprofundadas sobre a Reforma Agrária no Brasil. Nesta luta, por um pedaço de terra, pelos mais…

­­Política Agrária. O principal fator de organização da sociedade brasileira foi o sistema de atribuição de direitos sobre terras agrícolas. Desenvolveu-se quase toda a nossa vida política e econômica, e moldaram-se as classes sociais. Sendo assim, podemos conceituar a política agrária como a ação do poder público no meio agrário, no sentido de consolidar a melhor forma de conceder, aplicação e exploração de terra, a concessão dos recursos e instrumentos necessários, visando à…

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO DAS RELAÇÕES AGRÁRIAS DIREITO DAS RELAÇÕES AGRÁRIAS: MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA (MST) Niterói, 2014 1. INTRODUÇÃO O Brasil é um país, no qual existem muitas desigualdades sociais. A origem de uma boa parte dessas desigualdades está relacionada com a forma de distribuição do território, onde os projetos de grandes propriedades, voltadas para a…