Positivismo Juridico Capitulo 5

CAPÍTULO VII A CODIFICAÇÃO DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO Fatores que influíram na elaboração do Código de 1916 A mudança da forma de governo Idéia de autoridade na República Velha A Revolução de 15 de novembro de 1889, que, pacificamente, colocou um ponto final no reinado de Dom Pedro Il, inaugurando a Era Republicana, não foi apenas a substituição da forma de governo monárquica e hereditária pela forma de governo republicana e eletiva. Parece que a alteração foi mais profunda, se…

PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ E A ISONOMIA PROCESSUAL Capítulo 1 – Princípio O direito natural é o direito que provém do homem, o direito corresponde ao justo, exatamente o que remete o direito natural. A moral e a ética são fundamentos do direito natural, que correspondem a base do senso comum do ser humano, esse senso que é uma lei natural do homem, que faz o mesmo distinguir o que é certo do que é errado, o justo do injusto e a ideia de que se deve fazer o bem e evitar o mal.

consciência), que envolve exatamente as questões relativas ao ativismo, decisionismo e a admissão do poder discricionário. O primeiro trata do problema de forma mais explicita, ‘assumindo’ que o ato de julgar é um ato de vontade (para não esquecer o oitavo capítulo da Teoria Pura do Direito de Kelsen); ainda nesse primeiro grupo devem ser incluídas as decisões que, no seu resultado, implicitamente trata(ra)m da intepretação ao modo solipsista. São decisões que se baseiam em um conjunto…

discussões sobre o tema. A palavra princípio não estudada no mundo do direito, nos leva a erro, foi verificado neste trabalho, que os princípios não necessitam estar expresso num determinado diploma jurídico para ter força vinculante, vez que eles podem ser localizados “de forma latente” em nosso ordenamento jurídico. O objetivo fim é apresentar conforme ensinamento doutrinário que os princípios, ao lado das regras, são normas jurídicas. E mais: os princípios, cuja ambiência natural é a…

VANESSA GNATA TAVARNARO REPRESENTAÇÕES DE JUSTIÇA DOS ALUNOS DO 5◦ ANO DO CURSO DE DIREITO DA UEPG A PARTIR DA ANÁLISE DO SISTEMA DE COTAS RACIAIS PONTA GROSSA 2009 VANESSA GNATA TAVARNARO REPRESENTAÇÕES DE JUSTIÇA DOS ALUNOS DO 5◦ ANO DO CURSO DE DIREITO DA UEPG A PARTIR DA ANÁLISE DO SISTEMA DE COTAS RACIAIS Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do título de MESTRE no curso de PósGraduação em Educação – Mestrado, Setor de Ciências Humanas,…

mais cinco propostas, agora sobre a ótica de juristas fictícios, visto que só os argumentos dos deputados não foram suficientes. Assim, eles são chamados para ajudar a esclarecer ainda mais a situação e também discutir um pouco sobre os elementos jurídicos. Então, cabe a esse trabalho destacar e analisar com base no conteúdo adquirido durante esses dois períodos, através de debates, seminários, leituras de diversos textos de autores com pontos de vista diversos, as três teses de…

Jurisdicional. I. Título. CDD 341.2 4 SUMÁRIO Ca p ít u lo 1 A h e rm e n ê u t ica co n st i t u c io n a l à lu z d a ra c io n a li d a d e e m a n cip a t ó r ia 5 A l va ro L u is d e A . S . C ia rl in i . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 Ca p ít u lo 2 A in su f i ciê n ci a d o p o sit i vism o , o s e n t im e m a s ju r íd ic o se a in ce rt e za d o p ó s - p o s it i vi sm o : . . . .…

julgar os crimes dolosos contra a vida, considerados os mais graves previstos por nosso ordenamento jurídico? O julgamento do Júri é racional ou emocional? Desta feita, o presente tema foi delimitado, pelo simples fato de tratar-se de uma visão social constantemente debatida por doutrinadores, juristas, promotores, advogados e operadores do direito, ademais, tratasse do mais apaixonante instituto jurídico em nosso ordenamento penal. A escolha do tema deu-se para tentar levantar as…

1 CORRENTES DO PENSAMENTO JURÍDICO1 Priscilla Cardoso Rodrigues2 INTRODUÇÃO As correntes do pensamento jurídico são tendências que agrupam os juristas de acordo com a concepção que cada um tem sobre o Direito, bem como suas finalidades e fundamentos. São, portanto, verdadeiras ideologias jurídicas. E, como tal, ou seja, no campo das ideologias, o máximo que elas conseguirão é persuadir, nunca provar nada. Por isso, é preciso se prevenir dos efeitos que tais ideologias…

INTRODUÇÃO 04 CAPÍTULO I – RETROSPECTIVA HISTÓRICA 05 1.1 A Infância e juventude de Adolf Hitler 05 1.2 A grande depressão 07 1.3 A 1ª Guerra Mundial - 1914 09 1.4 Mudanças Políticas na Alemanha - República Weimar (1919-1933) 11 CAPÍTULO II – ANTECEDENTES DA 2ª GUERRA 14 2.1 O Partido Social-Democrata Alemão (SPD) 14 2.2 Exército de Adolescentes – 1º Alistamento 15 2.3 Ascenção ao Poder - Anti-semitismo 15 2.4 Prisão para os “Inimigos do Estado” 16 2.5 Leis do Estado Nazista…