Positivismo Juridico Capitulo 5

independência da sociologia. 2.- FATO SOCIAL Em 1895, É. Durkheim editou uma de suas obras fundamentais: “As Regras do Método Sociológico”, onde definiu com clareza o que para ele seria o objeto da sociologia – OS FATOS SOCIAS. Ao final do primeiro capítulo da referida obra, É. Durkheim conceitua: “Fato social é toda a maneira de fazer, fixada ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior: ou então, que é geral no âmbito de uma dada sociedade tendo, ao…

de Mangaba, Andirobeiras, Morroquianos, Vazanteiros, Apanhadores de Flores Sempre Vivas, Ilhéus, Castanheiros, Cipozeiros, Isqueiras, Retireiros, Ribeirinhos, Veredeiros, Caatingueiros, Piaçaveiros, Extrativistas, Barrageiros, etc... PLURALISMO JURÍDICO, MOVIMENTOS SOCIAIS E NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO CULTURA JURÍDICA DIREITO como parte da cultura de determinada comunidade social. Como é a nossa cultura jurídica? CULTURA JURÍDICA MODERNA (Clássica teoria moderna…

senha » Busca Personalizada enhanced by Google « SEJA BEM VINDO AO MAIOR PORTAL JURÍDICO DA INTERNET!! « SÃO MAIS DE 97.000 QUESTÕES ORGANIZADAS. CLIQUE AQUI. « ASSINE JÁ. E TENHA ACESSO IRRESTRITO. CLIQUE AQUI. + de 97.000 QUESTÕES ORGANIZADAS. « PORTAL JURÍDICO - SITIO JURÍDICO - JURISPRUDÊNCIA - LEIS - ARTIGOS JURÍDICOS - MONOGRAFIAS « ENVIE SEU ARTIGO PARA PUBLICAÇÃO. CLIQUE AQUI. «…

O debate entre Kelsen e Carl Schmitt no Brasil de 2008 A revista eletrônica "Consultor Jurídico" de 12 de novembro de 2008 traduz as diferenças entre o Juiz Federal De Sanctis e o Min. Gilmar F. Mendes no debate entre Kelsen e Carl Schmitt. Carl Schmitt O filósofo entre Fausto De Sanctis e Gilmar Mendes O juiz Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, revelou que as divergências com o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal,…

Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Desta forma, com a fusão de concepções das tradições grega e latina, e com o crescimento da discussão jusnaturalista na modernidade, sobretudo com a positivação de tais direitos em Declarações e documentos jurídico-políticos escritos, formou-se uma cultura dos direitos naturais. Segundo Bobbio, tal cultura é marcada por alguns critérios de distinção, quais sejam: O primeiro se baseia na antítese universalidade/particularidade e contrapõe…

luz da ideologia comunitarista1 André Maluf2 Sumário: 1. Introdução; 2. Comunitarismo e liberalismo; 3. A visão comunitarista de Sandel sobre as três concepções de justiça; 4. Objeções à equidade de Rawls à luz da ideologia comunitarista; 5. Algumas propostas comunitaristas de Sandel; 6. Impressões acerca do pensamento de Sandel em relação à equidade rawlsiana; 7. Reflexões sobre as propostas comunitaristas de Sandel; 8. Referências Bibliográficas Resumo: O…

Universidade Federal do Rio de Janeiro Faculdade Nacional de Direito Teoria do Direito Fichamento do livro Tópica e Jurisprudência, de Theodor Viewyg Capítulo 1:Uma alusão a Vico. O autor inicia o capítulo 1 referindo-se a Gian Battista Vico, que escreveu em 1708 uma dissertatio: De nostre temporis studiorium ratione, onde fundamentalmente refere-se aos métodos científicos, caracterizando o antigo como o retórico (tópico) e o moderno como e crítico. Sendo o primeiro uma herança da

RESUMO OBRA BOBBIO NORBERTO- TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO Na coerência do Ordenamento Jurídico Bobbio fala sobre o conflito entre duas normas incompatíveis, destacando que quando há casos de incompatibilidade uma é imperativa e a outra é proibitiva. Ou seja, entre uma norma que obriga fazer algo, e outra que proíbe fazer a mesma coisa reciprocamente essas duas normas anulam-se, e assim ao invés de ser ordenado ou proibido, se considera permitido ou lícito. Devemos então reconhecer…

DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE DO JUSNATURALISMO AO JUSPOSITIVISMO: UMA BREVE HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO Rodrigo Duarte Gigante Presidente Prudente/SP 2010 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE DO JUSNATURALISMO AO JUSPOSITIVISMO: UMA BREVE HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO Rodrigo Duarte Gigante Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso, para obtenção do grau…

que auxilia os operadores do Direito a encontrar uma resposta correta mesmo para os casos complexos. Ronald Dworkin formulou a teoria da Integridade no Direito, apontando haver um valor moral no respeito à integridade e à coerência em um sistema jurídico. Dworkin entende que uma comunidade política, como uma associação de princípios, deve ser voltada para uma virtude da política comum. E, o Direito que resulta não se esgota em nenhum catálogo de regras ou princípios, tampouco em uma…