Positivismo Juridico Capitulo 5

Filosofia do Direito. AULA INTRODUÇÃO DIREITO AO ESTUDO DO OBJETO DA DISCIPLINA • A Introdução ao Estudo do Direito fornece conhecimentos básicos gerais e comuns a qualquer área do Direito. Noções fundamentais para a compreensão do universo jurídico, referindo-se a diversos conceitos científicos utilizados no Direito, com objetivos pedagógicos. • Dá uma visão global de todo o conteúdo existente na área do Direito, e tal visão certamente nunca poderia ser obtida através do estudo…

Justiça do Trabalho................................................................................................. 09 4. Justiça Eleitoral....................................................................................................... 09 5. Justiça Militar.......................................................................................................... 10 6. Justiça…

uma doutrina, segundo a qual o Direito não deve ser guiado por bases metafísicas como ocorre na concepção do Jusnaturalismo. Para o Positivismo Jurídico, o que tem que prevalecer no Direito é o ordenamento jurídico, enquanto representante do Direito Positivo. É o que nos assevera FASSÓ: “O Jusnaturalismo é, por isso, uma doutrina antitética à do “positivismo jurídico”, segundo a qual só há um direito, o estabelecido pelo Estado, cuja validade independe de qualquer referência a valores éticos”.

Jurídica X Fato Jurídico Fato jurídico são quaisquer acontecimentos que repercutem no direito, ensejando a atribuição de direitos e deveres, determinando o nascimento de relações jurídicas (Luis Fernando Coelho) Fato jurídico em sentido estrito (stricto sensu): alude a uma espécie do gênero fato jurídico (lato sensu). Evento idôneo perante o ordenamento e de relevância jurídica. Ato Jurídico: Fatos decorrentes da vontade humana. Lícitos e Ilícitos. Atos lícitos: atos jurídicos…

CAPÍTULO 1 – Um título “ mal sabemos o que seja uma razão tupiniquim. Uma piada,talvez . Hipótese que nos causaria grande prazer.” P.6 “A mesma piada que salva pode mascarar-se em alienação.”p.7 “... entre nossos “filósofos oficiais” , vítima de um discurso que não pensa , delira.” P.8 “Não se trata de “inventar “uma razão tupiniquim, mas de propor um projeto,...”p.8 CAPÍTULO 2 – A sério : a seriedade “"Fulano de Tal é um homem sério" e "Fulano de Tal leva a sério seu…

linguagens não se esgotam nas informações transmitidas, pois elas engendram uma serie de ressonâncias significativas e normatizadoras das praticas sociais. Sentido, a ciência não pode produzir o seu objeto em uma dimensão exterior à linguagem. Positivismo Lógico, que pensa a linguagem como uma estrutura; textual auto-suficiente, encontrando a significação no interior do próprio sistema criado e esquecendo as outras cenas significativas, como a produção social dos sentidos que, na…

luz da ideologia comunitarista1 André Maluf2 Sumário: 1. Introdução; 2. Comunitarismo e liberalismo; 3. A visão comunitarista de Sandel sobre as três concepções de justiça; 4. Objeções à equidade de Rawls à luz da ideologia comunitarista; 5. Algumas propostas comunitaristas de Sandel; 6. Impressões acerca do pensamento de Sandel em relação à equidade rawlsiana; 7. Reflexões sobre as propostas comunitaristas de Sandel; 8. Referências Bibliográficas Resumo: O…

Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD) 5(2):141-149, julho-dezembro 2013 © 2013 by Unisinos - doi: 10.4013/rechtd.2013.52.06 Epistemologia do Direito: revisitando as três matrizes jurídicas1 Epistemology of Law: Revisiting the three juridical matrices Leonel Severo Rocha2 Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil leonel.rocha@uol.com.br Resumo A Teoria jurídica pode articular a concepção tridimensional de Reale dominante no Brasil, revista…

também demonstrar situações de cunho jurídico em todas as suas obras. Uma análise criteriosa sobre a legislação aplicável às situações dentro do conto, em comparação com o que ocorre nos dias atuais, entre a legislação vigente e a da época em que o conto foi publicado. Palavra Chave: Análise do Conto “Uma Excursão Milagrosa” Sumário 1 - Introdução............................................................................................................. 5 2- Direito e…

Nome: Fabiane P. Manduca TESES Texto 1: MASCARO, Alysson Leandro Mascaro. Introdução à Filosofia do Direito: dos modernos aos contemporâneos. 2ed. São Paulo: Atlas, 2006. (Capítulo 1 – A filosofia Moderna) Direito natural é uma ideia abstrata de Direito, o ordenamento ideal, correspondente a uma justiça superior e anterior – trata-se de um sistema que independe do direito positivo. O direito natural deriva da natureza de algo, de sua essência. Sua fonte pode ser a natureza, a vontade de