Positivismo Juridico Capitulo 5

métodos e estrutura do Direito Constitucional e do Direito Processual. RESUMO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO VALOR SISTEMÁTICO DOS PRINCÍPIOS Os princípios são elementos indissociáveis e indispensáveis a noção de sistema e o sistema jurídico não repousa em uma concepção lógico - formal. SUMÁRIO CRÍTICO DOS PRINCÍPIOS GERAIS PRINCÍPIOS FORMATIVOS DO PROCESSO Há os princípios que estão expressamente previstos no texto constitucional e por sua importância devem prevalecer…

Luís Flávio Gomes - LFG, por esta bem sucedida parceria com a UNISUL. Agradeço a todos os professores e funcionários do LFG (Vanessa e Fabrícia) e da UNISUL envolvidos nesta especialização Direito Processual: Grandes Transformações – Turma 5. Reconheço em particular o valor dos professores das disciplinas de “Metodologia da Pesquisa”, Sueli Duarte Aragão e “Metodologia do Ensino Superior”, Ana Cláudia Collaço de Mello - pelo idealismo e entusiasmo, apesar do…

“Crítica da Ideologia e Emancipação: Marx, direito e democracia” (capítulo 1), o autor Rúrion Melo se propõe a apresentar o posicionamento de Karl Marx sobre o Direito e a democracia nas sociedades modernas, destacando o seu diagnóstico crítico acerca dos potenciais emancipatórios do Direito e da democracia, em sua configuração “burguesa” e “capitalista”. No artigo de Raquel Weiss, “Sociologia e Direito na Teoria Durkheimiana” (capítulo 2), encontramos em destaque a contribuição original…

Estudo Dirigido – O direito na história – José Reynaldo de Lima Lopes Estudo dirigido CAPÍTULO 7 – As ideias jurídicas do século XVI ao século XVIII: o direito natural moderno e o iluminismo 1) O que nos trechos reproduzidos a p. 158-159 denota características relevantes do jusracionalismo ou direito natural moderno? Podemos perceber uma característica do jusracionalismo, o contratualismo na seguinte frase: Entre as coisas inerentes ao homem está o desejo de sociabilidade, ou…

trabalho e os seus produtos; 2) dependente do anterior, a ‘natureza’ e os seus recursos de produção; 3) o sexo, os seus produtos e a reprodução da espécie; 4) a subjetividade e os seus produtos, materiais e interssubjetivos, incluindo o conhecimento; 5) a autoridade e os seus instrumentos, de coerção em particular, para assegurar a reprodução dessa padrão de relações sociais e regular as suas mudanças” (QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder e classificação social). Lutas de…

ético-moral a par de outras que o fazem do campo jurídico é tarefa previa à discussão da existência de normas-princípio e normas-regra. Só uma exegese extensiva, que não prescinda desta constatação, inclusive com a possibilidade de aplicação da ponderação de interesses às norm as principiológicas, possibilita um real primado constitucional. Palavras chave: Dimensão ético-moral e o Direito, visão pós-positivista, normas ético-jurídicas e normas jurídico-éticas, normas-princípio e…

INCONCEBILIDADE DE UM POSITIVISMO PURO EM PLENO SÉCULO XXI: POR UMA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO Alana Cristina Queiroz da Silva RESUMO: O objetivo desse presente artigo é mostrar a impossibilidade de se conceber a existência de um ensino jurídico-positivista nas universidades nos dias de hoje, e de encarar o Direito como algo meramente “técnico”, sem levar em consideração as demais fontes do Direito, e o contexto em que ele se dá. O paradigma a ser quebrado, o do positivismo…

padrões: a) parasitária (extorsão parasitária contra os povos vencidos); b) dominial (exploração do patrimônio público); c) regaliana (cobrança de direitos realengos, como pedágio etc.); d) tributária; e) social (tributação extrafiscal sócio-política)”.[5] (destaque do autor) Como se pode constatar, “nem sempre as exações fiscais constituíram as principais fontes de receitas do Estado”[6], sendo, inclusive, oportuno mencionar que – mesmo quando a tributação funcionou como principal…

organizado e dirigido por aquele que também governa a natureza, ou seja, o criador. Ao contrario na nova ordem que o estado governa todo o seu território. Função da Sociologia: O positivismo de Augusto Comte. Pensamentos filosóficos (da estrutura conceitual ao sistema social) formação de uma Lei explicativa sobre o conhecimento humano, essa teoria recebe o nome de lei dos três estados (três estágios), toda formação…

teoria podemos destacar Thomas Hobbes, Jean-Jacques Rousseau e Hans Kelsen. A teoria de Thomas Hobbes é aceita como a primeira que estabeleceu a supremacia do Direito Positivo diante do Jusnaturalis, e ele é “[...] considerado o fundador do Positivismo Jurídico, que se assenta na legitimação contratual da lei, [...]” (VASCONCELOS, 2002, p. 50). Justificava tal superioridade na assertiva de que “é preferível um direito estabelecido e imposto por uma autoridade do que as ‘verdades’…