projeto de monografia - o tribunal do juri deve ser mantido?
Várzea Grande MT
Dezembro de 2011
"Devemos seguir o Direito enquanto este estiver sob a luz da Justiça, embora quando este deixar de seguir os ideais da Justiça, abandone o Direito mas siga a Justiça.”
01 – Identificação da aluno
EVERTON HENRIQUE DE MORAES BARRADAS – Aluno do Curso de Direito UNIC/Várzea Grande- 8º semestre
02 – Identificação do Orientador
Professor Ivar Polesso
03 – Tema
O TRIBUNAL DO JURI DEVE SER MANTIDO?
04 – Delimitação do Tema:
Ao delimitarmos o tema, mister se faz explanar que uma das constantes indagações que pairam pelo ordenamento penal pátrio seria o da manutenção ou não do tribunal do júri em nossa sociedade, levantando-se constantes indagações, tais como: Trata-se de uma instituição democrática? Juízes leigos podem julgar os crimes dolosos contra a vida, considerados os mais graves previstos por nosso ordenamento jurídico? O julgamento do Júri é racional ou emocional? Desta feita, o presente tema foi delimitado, pelo simples fato de tratar-se de uma visão social constantemente debatida por doutrinadores, juristas, promotores, advogados e operadores do direito, ademais, tratasse do mais apaixonante instituto jurídico em nosso ordenamento penal. A escolha do tema deu-se para tentar levantar as mais constantes indagações e justificativas questionadas em face a este instituto legal que é o tribunal do júri.
05 - Objetivos
Geral
O objetivo da presente pesquisa cientifica, é chegar a um coeficiente típico sobre a eficácia do tribunal do júri, como ferramenta jurídica a ser utilizada em nossos tribunais, devendo este ser mantido.
Específico Como fim especifico, visamos ressaltar a importância do tribunal do júri para sanar um dos principais crimes tipificados em nosso