Positivismo Juridico Cap

várias acepções da palavra Direito, mostrando também a dificuldades em defini-lo, depois serão mostrados os diversos posicionamentos acerca do tema, para finalmente discutirmos se é possível fazer uma definição de Direito, ou se apenas o fenômeno jurídico é uma coisa que compreendemos e não conseguimos explicar. É nesse ponto, que se encontra a problemática básica deste trabalho, que não pretenderá, de forma alguma, esgotar as discussões sobre o tão complexo tema que é o conceito de…

Políticas de ação afirmativas para negros no Brasil: Considerações sobre a compatibilidade com o ordenamento jurídico nacional e internacional (*) Luiz Fernando Martins da Silva "Todos os animais são iguais perante a lei, mas alguns animais são mais iguais que outros" (A Revolução dos Bichos, George Orwell) Introdução A questão racial no Brasil tornou-se palco das atenções da sociedade e do Estado, notadamente após o presidente Fernando Henrique Cardoso reconhecer em 1995 que havia…

desse fim” (Leviatã, parte 1ª, cap. XIV). Direiro Natural nasce a partir do momento que surge o Homem. Mas Hobbes considera que esse direito natural só leva à guerra de todos contra todos e à destruição mútua, sendo necessária a criação de um direito positivo, garantido pelo poder centralizado que estabelecerá regras de convívio e pacificação. Esse é um momento importante de crítica ao direito natural que será sistematicamente realizada pelos adeptos do positivismo jurídico, sendo muito…

| | |VI. |A filosofia prática de Immanuel Kant (1724-1804)...................................................... |79 | |VII. |O positivismo |93 | | |jurídico.................................................................................................. | | |IX. |O pensamento de Hans Kelsen (1881-1973)..................

fenômenos de consciência, fatos de ordem psíquica, existe enquanto o homem se inclina a uma linha especifica de desejos e vontades. A natureza “normativa” do direito transcende o mero psicológico. Mas depende da psicologia para a análise dos atos jurídicos. d- OBJETOS IDEAIS Cuidam de entidades abstratas, que excluem a temporariedade e a espacialidade. São seres que existem enquanto pensados. Existem na mente humana. Ex: lógica, matemática, triângulo, circunferência A…

O Processo Civilizador de Norbert Elias, obra que deixa claro a mudança na esfera dos valores na constituição de uma sociedade moderna. Verba Juris – ano 1, n. 1, jan./dez. 2002 13 prevalece desde as alusões de H. Spencer, A. Schäffle, até o positivismo cético de A. Comte e É. Durkheim. Como o organismo sobrevive graças aos processos de interação orgânica no ambiente celular, da mesma maneira haveria a necessidade de uma normalização social que assegurasse à sociedade moderna a…

Max Weber e Hans Kelsen: a Sociologia e a Dogmática Jurídicas Daniel Barile da Silveira I. Introdução Sem dúvida nenhuma, Max Weber e Hans Kelsen representam dois dos mais importantes clássicos para o entendimento do fenômeno jurídico moderno. Desde início do século XX as respectivas obras de ambos pensadores foram incessantemente estudadas, revistas e comentadas nas cátedras de todo mundo, engendrando novas interpretações e classificações das mais diversas possíveis por…

como o carro, por exemplo. Entre as correntes filosóficas, destacam-se: o Positivismo, o Determinismo, o Evolucionismo e o Marxismo. Contudo, o pensamento filosófico que exerce mais influência no surgimento do Realismo é o Positivismo, o qual analisa a realidade através das observações e das constatações racionais. Dessa forma, a produção literária no Realismo surge com temas que norteiam os princípios do Positivismo. São características desse período: a reprodução da realidade…

Segundo a obra de Wilson Demo, Miguel Reale apontou que o estudo da história do Direito deve ser compreendido como uma reconstrução do ordenamento jurídico, com a história das fontes, à aplicação deste ordenamento jurídico pelos órgãos do judiciário e pela prática da sociedade, e o estudo da doutrina jurídica contemporânea à época do ordenamento jurídico em estudo. Capítulo 1: Direito da antiguidade A obra de Wilson Demo se inicia em Direitos Cuneiformes, que significa o…

organizado e dirigido por aquele que também governa a natureza, ou seja, o criador. Ao contrario na nova ordem que o estado governa todo o seu território. Função da Sociologia: O positivismo de Augusto Comte. Pensamentos filosóficos (da estrutura conceitual ao sistema social) formação de uma Lei explicativa sobre o conhecimento humano, essa teoria recebe o nome de lei dos três estados (três estágios), toda formação…