Positivismo Juridico Cap 3

pós-modernidade .......... 6 Aula 2: Princípio da legalidade e poder regulamentar ................................................................... 11 Aula 3: Princípio da legalidade, vinculação e discricionariedade administrativa ............................ 19 Aula 4: Princípio da legalidade e a densificação de conceitos jurídicos indeterminados pela Administração Pública ............................................................................................. 24 Aula 5: Os…

Aula 1 - Introdução 16/04/13 Ponto 1 – Sociedade Internacional e Direito Internacional Direito estatal – 3 poderes, onde toda essa estrutura é sustentada por uma ordem hierárquica. A norma fundamental seria, no caso brasileiro, a Constituição. 1 - Não existe uma Constituição do Mundo. 2 – A Dilma é a chefe do executivo interno brasileiro. Não é o Barack Obama o presidente mundial. Não há um governo mundial, um presidente mundial, uma hierarquização. O mais próximo que se tem de…

A CONSAGRAÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO DO IMPÉRIO NA CONSTRUÇÃO DA REPÚBLICA THE IMPERIAL LEGISLATION’S ACCLAMATION DURING THE CONSOLIDATION OF THE FEDERATIVE BRAZILIAN REPUBLIC MARÍLIA SCHNEIDER∗ Resumo Este artigo aborda os instrumentos do Direito que compunham o ordenamento jurídico durante os anos de consolidação do regime Republicano. Destaca a importância dos textos legais que ampararam a prática jurisdicional, considerando as diretrizes da Constituição Federal de 1891 e a posição…

revisão Vadim Valentinovitch Nikitin Revisão gráfica Teresa Cecília de Oliveira Ramos, Lilian Jenkino, Célia Regina Camargo, Sandra Rodrigues Garcia, Fáoio Weintraub, Eliane Rodrigues de Abreu Protlnção gráfica . Ge aldo Alves Pagin^-jTForairoV Studio 3 Desenvolvimento Editorial \6957-7653 Capa Marcos Lisboa Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Abbagnano, Nicola, 1901Dicionário de filosofia / Nicola Abbagnano ; tradução Alfredo…

Popper Na colecção Problemas, dirigida por João Carlos Espada: Títulos publicados: 1 - Em Busca de um Mundo Melhor, de Karl Popper (1ª edição: 1989; 2ª edição: 1989; 3ª edição: 1992) 2 - O Antigo Regime e a Revolução, de Alexis de Tocqueville (1989) 3 - O Futuro Está Aberto, Karl Popper e Konrad Lorenz (1990) 4 - O Poder. Uma Nova Análise Social, de Bertrand Russell (1990) - esgotado 5 - Um Mundo de Propensões, de Karl Popper (199 1) 6 - Cartas Filosóficas, de Voltaire (1992)…

Trasímaco entendem como a maneira como se pode ter para descobrir o que é justiça que é o fato de Trasímaco pensar como aquilo ser considerado (não é) como positivista jurídico e Sócrates pensar de maneira tal que será tido no futuro como jusnaturalista. Não são, mas defendem o que no futuro virá a ser chamado de positivismo jurídico e jusnaturalismo. Há referências a Sócrates e a Trasímaco supondo aquilo que eles defendem sem muitas vezes deixar bem claro isso. O ponto de partida…

1 A LIBERDADE COMO FUNDAMENTO DO PENSAMENTO POLÍTICO-JURÍDICO KANTIANO Clara Maria C. Brum de Oliveira * Wellington Trotta ** 1. Introdução Quando pensamos, estudamos e discutimos o sentido de liberdade que env olv e o ocidente, geralmente ignoramos quais os f undamentos que alicerçam tal conceito e a partir de que momento sua construção se dá, prov isoriamente, por acabada. Lev ando em consideração esse conjunto de problemas, o f im que determinou o presente texto f oi a…

DIREITO Tese apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência para obtenção do grau de Doutor em Filosofia do Direito, sob a orientação do Professor Doutor Paulo de Barros Carvalho. PUC/SP 2009 3 BANCA EXAMINADORA ____________________________________ ____________________________________ ____________________________________ ____________________________________ ____________________________________ 4…

contabilidade, teoria, escola americana, escola européia. Escola Européia e Escola Americana de Contabilidade Um Estudo Comparativo SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 INFLUÊNCIAS ANTIGAS E VISÕES MODERNAS 3 OBJETIVOS 3 Objetivo geral 3 Objetivo específico 4 METODOLOGIA 4 HISTÓRIA DAS DOUTRINAS CONTÁBEIS – BREVES CONSIDERAÇÕES 4 ESCOLA EUROPÉIA DE CONTABILIDADE 6 CORRENTES DOUTRINÁRIAS 6 Contismo 6 Personalismo 7…

Manuel Emídio da Silva Lições de Ciência política e Direito político Ano 1889-1890 Nota prévia Manuel Emídio da Silva (1838-1904) foi, na opinião de Luís Cabral de Moncada, “o mais genu´´ino representante da corrente filosófica do Positivismo”, no domínio do direito. Defendeu tese e doutorou-se na Faculdade de Direito em 1871. Regeu Direito administrativo – curso criado em 1853 - até 1880, passando, em 1881, a reger a cadeira de direito público, de que elabora o prgrama…