Positivismo Jurídico Contemporâneo

positivo e as do direito natural. Todo jusnaturalista, portanto, defende duas teses: A Dualidade (existem duas manifestações do direito, o positivo e o natural) e a Superioridade (O direito natural é superior ao positivo). De modo distinto, para o positivismo só há um direito: o positivo. Essa teoria se baseia na ideia da mutabilidade do direito Jusnaturalismo Antigo e Medieval As primeiras manifestações do jusnaturalismo apareceram na Grécia, sendo que o primeiro registro dessa…

sob o enfoque do constitucionalismo contemporâneo, com todas as nuances e peculiaridades trazidas na atualidade junto ao Direito Constitucional. Portanto, objetivar-se-á fazer introdutoriamente uma abordagem sobre os princípios de um modo geral, para poder em seguida adentrar nos princípios constitucionais da ordem econômica. Posteriormente se chegará ao cerne central do artigo, quando analisar-se-ão os princípios referidos no constitucionalismo contemporâneo brasileiro e o estilo…

REFLEXÕES SOBRE O DIREITO CONTEMPORÂNEO Paulo Ferreira da Cunha Universidade do Porto E-mail: pferreiradacunha@hotmail.com Resumo Que Direito pode ter uma sociedade desencantada, tendo em grande medida perdido as crenças escatológicas terrenas (ideológicas) e transcendentes (religiosas), com indivíduos (cada vez menos Pessoas) desenraizados em grande parte (da família, dos valores, dos afectos, até da compreensão do seu lugar no Mundo: pois desconhecendo em grande medida Pensamento,

PERÍODO B DIREITOS HUMANOS ANA PAULA DA COSTA SILVA UMA PROPOSTA DE SUPERAÇÃO DO PARADIGMA JP – JUSNATURALISMO/POSITIVISMO JURÍDICO E DE INSERÇÃO DO DIREITO NO PARADIGMA PRAGMÁTICO DA LINGUAGEM BOM DESPACHO 2015 ANA PAULA DA COSTA SILVA UMA PROPOSTA DE SUPERAÇÃO DO PARADIGMA JP – JUSNATURALISMO/POSITIVISMO JURÍDICO E DE INSERÇÃO DO DIREITO NO PARADIGMA PRAGMÁTICO DA LINGUAGEM Resenha apresentada à disciplina DIREITOS…

GABRIELLA CRISTINA DE MELO AMORIM O ENSINO JURÍDICO SOB A PERSPECTIVA LITERÁRIA: INTEGRAÇÃO E EFICÁCIA JURÍDICO SOCIAIS SISTEMAS DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO JURÍDICA BRASÍLIA 2013 GABRIELLA CRISTINA DE MELO AMORIM O ENSINO JURÍDICO SOB A PERSPECTIVA LITERÁRIA: INTEGRAÇÃO E EFICÁCIA JURÍDICO SOCIAIS SISTEMAS DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO JURÍDICA

crítica. Justiça, Validade e Eficácia. As Proposições Prescritivas. Sistema e Ordenamento Jurídico. Teoria do Ordenamento Jurídico. As Relações entre os Ordenamentos Jurídicos. Clássicos do pensamento jurídico. Principais correntes do pensamento jurídico contemporâneo. Jusnaturalismo. Positivismo Jurídico. Teorias Críticas. Os princípios Gerais do Direito; Dos Planos e Âmbitos do Conhecimento Jurídico e Fundamentos do Direito. OBJETIVOS O curso de Introdução ao Estudo do Direito…

A relação entre o Direito e a Moral suas consequências no Pós-Positivismo KARINA ALVES TEIXEIRA SANTOS1 INTRODUÇÃO O homem pode ser compreendido como um ser complexo, característica decorrente da razão, que permite o estabelecimento de relações lógicas, ponderação e julgamento, utilizando-se ainda da ciência jurídica positiva para a harmonização da convivência em sociedade entre sua espécie, bem como para a própria exploração do homem. Assim, a realidade social hodierna, exige o…

pelo positivismo jurídico. Em primeiro lugar, devemos destacar o que é a hermenêutica. Hermenêutica é uma palavra com origem grega e significa a arte ou técnica de interpretar e explicar um texto ou discurso. Na área jurídica, hermenêutica é a ciência que criou as regras e métodos para interpretação das normas jurídicas, fazendo com que elas sejam conhecidas com seu sentido exato e esperadas pelos órgãos que a criaram. Toda norma jurídica deve ser aplicada em razão do todo do sistema…

Direito Diurno – 1º Período B Metodologia para Elaboração do Trabalho Jurídico Os Paradoxos das Certezas do Direito A incerteza da certeza do direito No artigo, ‘Os Paradoxos da Certeza do Direito’, o autor Guilherme Leite Gonçalves, a partir da teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann ( que garante a incerteza como característica fundamental da sociedade contemporânea), procura reescrever a certeza do direito pela incerteza e contingência que o tema sugere tendo em vista a…

função de assegurar a garantia de direitos e o princípio do governo limitado. ETAPAS DA EVOLUÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO. 1. CONSTITUCIONALISMO ANTIGO. 2. CONSTITUCIONALISMO CLÁSSICO OU LIBERAL 3. CONSTITUCIONALISMO SOCIAL 4. CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO CARACTERÍSTICAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL ANTIGO Começa na antiguidade e vai até ao final do Sec. XVIII A primeira experiência foi a do Estado Hebreu(é classificada como uma experiência constitucional de limitação do poder). Estado…