Positivismo Jurídico Contemporâneo

mais cinco propostas, agora sobre a ótica de juristas fictícios, visto que só os argumentos dos deputados não foram suficientes. Assim, eles são chamados para ajudar a esclarecer ainda mais a situação e também discutir um pouco sobre os elementos jurídicos. Então, cabe a esse trabalho destacar e analisar com base no conteúdo adquirido durante esses dois períodos, através de debates, seminários, leituras de diversos textos de autores com pontos de vista diversos, as três teses de…

criação do direito pelo judiciário e distanciamento entre texto e norma. Na Constituição de 1988, a “separação de poderes” está logo no art. 2º, sob o título dos princípios fundamentais, e constitui uma das quatro cláusulas pétreas do ordenamento jurídico brasileiro (art. 60, § 4º, III). Historicamente, designa um dos pilares na origem do Estado Democrático de Direito no Ocidente, ao lado de outros também importantes, como o individualismo possessivo e a legalidade exegética…

PRINCÍPIOS JURÍDICOS E REALIDADE NORMATIVA LEGAL PRINCIPLES AND NORMATIVE REALITY Vinicius Fernandes Ormelesi* SUMÁRIO: Introdução. 1 A ciência do Direito. 1.1 Transformação do pensamento jurídico. 1.2 Jusnaturalismo. 1.3 Escola histórica. 1.4 Positivismo jurídico. 1.5 Outras correntes e tendências atuais. 2 A teoria dos princípios. 2.1 Princípios, valores e regras. 2.2 Distinção entre princípios e valores. 2.3 Distinção entre princípios e regras. 2.4 Por uma sistematização entre…

pensamento do filósofo francês Victor Cousin (1792-1867). O positivismo: foi o movimento filosófico europeu que, ao longo do século XIX, mais influenciou o pensamento brasileiro. difundida ao seu auge com os militares, iniciando pela Escola Militar do Rio de Janeiro, em uma filosofia da ordem e do progresso, da ascensão, da técnica, do cientificismo, coisas práticas que melhorariam em muito a filosofia militar em sua conduta.O positivismo no Brasil não é uma mera reprodução da…

Abstracionismo; Compreensão Intrincada e Conservadorismo. 10) Filosofia Hegeliana - Filosofia construída no século XIX, no pós Revolução Francesa. Com o apogeu e queda do jusnaturalismo. - Hegel faz parte do Idealismo Alemão * Hegel busca conjugar o positivismo com o jusnaturalismo. * Se preocupou com a história, com o acontecer. É o homem não estanque, inserido na história, numa coletividade. Por isso rompeu com o jusnaturalismo clássico. Não é a visão Kantiana do homem…

JUSPOSITIVISMO: UMA ANÁLISE CRÍTICA Rodrigo Duarte GIGANTE1 Sérgio Tibiriçá AMARAL2 Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente RESUMO: Este artigo científico é uma análise crítica das duas principais correntes do pensamento jurídico: o jusnaturalismo e o juspositivismo. Mediatamente, busca fornecer subsídios à tentativa de superação dessas correntes. A pesquisa foi exclusivamente bibliográfica e prepondera o método dialético. Sob essa perspectiva, partiu-se…

Nome: Fabiane P. Manduca TESES Texto 1: MASCARO, Alysson Leandro Mascaro. Introdução à Filosofia do Direito: dos modernos aos contemporâneos. 2ed. São Paulo: Atlas, 2006. (Capítulo 1 – A filosofia Moderna) Direito natural é uma ideia abstrata de Direito, o ordenamento ideal, correspondente a uma justiça superior e anterior – trata-se de um sistema que independe do direito positivo. O direito natural deriva da natureza de algo, de sua essência. Sua fonte pode ser a natureza, a vontade de

Direito Constitucional I O movimento constitucionalista surgiu a priori para instituir ferramentas eficientes ao controle e limitação do poder do Estado, considerado um movimento multissetorial de caráter social, político e jurídico. A Constituição se apresenta como norma jurídica carregada de ideologias e projeções políticas, como um instrumento que direciona tanto o Estado quanto a Sociedade. Nesse sentido ela representa as aspirações das variáveis sociais de cada período. O poder…

mídia” (p. 6). Além disso, explicita-se nessa pequena parte do livro o tema central do livro: analisar desde a perspectiva das teorias de fundamentação os campos temáticos da ética e hermenêutica, oferecendo teses para uma refundação do pensamento jurídicos a partir do Movimento de Direito Alternativo (MDA). Capítulo 1 - Alternativas do Direito na Modernidade 1.1 - Um diagnóstico autocrítico do MDA O primeiro tópico do capítulo, cujo foco é o MDA, se inicia com uma referência ao…

pluralidade de estruturas de poder, com destaque para a Igreja Romana – cuja liderança clerical afirmava a supremacia dos cânones divinos por ela revelados – e para o senhor feudal, que no círculo de sua propriedade exercia um domínio autônomo. A unidade jurídico-política viabiliza-se através do monopólio da força, que se traduz pelo exercício exclusivo do poder de legislar (monopólio da legislação) e de julgar (monopólio da jurisdição) no espaço territorial das novas comunidades…