Jusnaturalismo e juspositivismo

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JUSNATURALISMO E JUSPOSITIVISMO: UMA ANÁLISE CRÍTICA Rodrigo Duarte GIGANTE1 Sérgio Tibiriçá AMARAL2 Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente RESUMO: Este artigo científico é uma análise crítica das duas principais correntes do pensamento jurídico: o jusnaturalismo e o juspositivismo. Mediatamente, busca fornecer subsídios à tentativa de superação dessas correntes. A pesquisa foi exclusivamente bibliográfica e prepondera o método dialético. Sob essa perspectiva, partiu-se da genérica conceituação das correntes supracitadas, confrontando-as, para, logo em seguida, criticamente, mostrar as suas deficiências. Historicamente, o jusnaturalismo precede o juspositivismo e também isso foi relevado, buscando-se assim a contextualização do pensamento jurídico contemporâneo. Argumentou-se, enfim, que o fundamento do direito jusnaturalista, em Deus, na natureza ou na razão, não se sustenta de forma alguma e diversos motivos foram apresentados. Por outro lado, tampouco os dogmas juspositivistas, da onipotência do legislador, da completude do ordenamento jurídico e da estrita aplicação lógico-sistemática, são justificáveis. Nesse sentido, sem embargo dos inegáveis avanços que engendraram, conclui-se pela necessária incapacidade dessas duas correntes de dar o devido enfrentamento à delicada questão acerca da fundamentação do direito. Ao mesmo tempo acena-se com novas vertentes do pensamento jurídico contemporâneo, que buscam suprir tais limitações. Palavras-Chave: Filosofia do Direito. Jusnaturalismo. Juspositivismo. ABSTRACT: This scientific manuscript is a critical analysis of the two principal lines of juridical thinking: jusnaturalism and juspositivism. Additionally, it seeks to provide subsidies for the attempt to overcome these lines of thinking. This research was exclusively bibliographic and the dialectical method was preponderant. From this perspective, this work started from the generic conceptualization of the two great lines of