Resenha sobre o livro “Fundamentação Ética e Hermenêutica: Alternativas para o Direito”

Lançado em Florianópolis no ano de 2002, o livro “Fundamentação Ética e Hermenêutica: Alternativas para o Direito”, escrito por Eduardo de Lima Arruda Júnior e Marcus Fabiano Gonçalves, é dividido em quatro capítulos subdivididos em tópicos. A estrutura adotada auxilia os autores a desenvolver o argumento base do texto.

Introdução:
“Fundamentação Ética e Hermenêutica: Alternativas para o Direito” é iniciado com uma introdução que apresenta conceitos fundamentais para o entendimento do livro, como a noção de modernidade, definida como “designação genérica adotada para se caracterizar um período histórico, na verdade mais um processo social, marcado pelo colapso das fundamentações tradicionais” (p. 4), a noção de fundamentação tradicional, “quando valores sociais e normas instituídas justificam privilégios, prerrogativas e diferenças ofensivos àquela igualdade primária” (p. 4), e a noção de mínimo ético, “representado pelo conjunto de medidas culturais e materiais a partir das quais se reverte, pela concretização e efetivação dos direitos humanos e fundamentais, o quadro da exclusão social” (p. 23 e 24). Também na introdução, é possível perceber as claras influencias da “Sociedade do Espetáculo” (1973) de Guy Debord na obra. “As empresas produzem conforme uma economia das necessidades produzidas pela mídia” (p. 6). Além disso, explicita-se nessa pequena parte do livro o tema central do livro: analisar desde a perspectiva das teorias de fundamentação os campos temáticos da ética e hermenêutica, oferecendo teses para uma refundação do pensamento jurídicos a partir do Movimento de Direito Alternativo (MDA).

Capítulo 1 - Alternativas do Direito na Modernidade
1.1 - Um diagnóstico autocrítico do MDA
O primeiro tópico do capítulo, cujo foco é o MDA, se inicia com uma referência ao movimento, objetivando “trazer à memória algo de nosso passado a fim de recuperarmos, no exercício dessa retrospecção, possíveis direções prospectivas.” (p. 33). São contadas as