Positivismo Hans Kelsen

Direito brasileiro no período imperial. O positivismo coloca-se como regra geral, ao lado oposto do jusnaturalismo. Existem várias escolas com suas mais variadas tendências, tanto para o direito natural quanto para o direito positivo. Vemos que o ponto de partida para o positivismo é de que as leis existentes são criadas pelo ser humano e postas pelo Estado. O positivismo nega a existência de regras fora do direito positivo. Os defensores do positivismo só acreditam naquilo que pode ser…

O Jus-positivismo de Creonte A tese jus-positivista é representada na peça pela figura de Creonte, ao passo que as justificativas morais de Antígone e o devido apoio que esta recebe da população tebana são ignoradas pelo monarca, que insiste no cumprimento do direito positivo vigente. O livro Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen apresenta diversos elementos que sintetizam a relação do Positivismo Jurídico na peça de Sófocles, e que serão utilizados neste trabalho. Em síntese, o…

Este trabalho aborda a crítica de Dworkin ao Positivismo Jurídico - defendida por Hans Kelsen e Herbert Hart – e seus argumentos em prol de uma corrente contrária a esta. Esta concepção defende o Direito interligado ao contexto social e amparado por normas e princípios; fazendo, assim, sua definição de Direito e Justiça. Para o desenvolvimento deste trabalho foi utilizada a pesquisa bibliográfica como metodologia. Palavras chave: Dworkin, positivismo, Kelsen, Hart, direito, princípios,…

RESUMO Há uma certa dificuldade em definir os reais seguidores do positivismo, Hans Kelsen não foge a regra. Isso se deve ao fato da doutrina positivista não ser sustentada por todos os pensadores que pertencem a essa corrente. Além disso, nem todas as doutrinas do positivismo jurídico foram enunciadas pela primeira vez pelos juspositivistas, apenas as formularam com mais vigor. Para Kelsen, a ciência do direito deveria afastar-se do naturalismo, uma vez que valores e juízos não podem…

O projeto de Kelsen era que houvesse uma ciência das normas que atingisse a neutralidade e objetividade. Construindo assim uma autonomia disciplinar para a ciência jurídica. As normas jurídicas devem ser estudadas pela ciência do direito, as normas morais pertencem ao campo da ética. O raciocínio da ciência jurídica vai primar pela questão da validade, sobre o que vai ser valido ou não. Uma das maiores preocupações do jurista em sua obra era buscar a distinção entre ciência jurídica e direito

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Faculdade de Direito REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO DA PUC-SP KELSEN E A EPISTEMOLOGIA JURÍDICA Thiago Rodovalho dos Santos Mestrando em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP http://lattes.cnpq.br/5142974418646979 Resumo: O presente trabalho visa a discutir a relação entre Kelsen e a Epistemologia Jurídica, a relação entre o seu pensamento e a forma como se dá o pensamento jurídico. Procura-se demonstrar que o…

FICHAMENTO DO TEXTO “O POSITIVISMO JURÍDICO COMO ABORDAGEM AVALORATIVA DO DIREITO”, DE NOBERTO BOBBIO. RECIFE 2011 FICHAMENTO DO TEXTO “O POSITIVISMO JURÍDICO COMO ABORDAGEM AVALORATIVA DO DIREITO”, DE NOBERTO BOBBIO. INTRODUÇÃO AO DIREITO 1 PROF. JOÃO MAURÍCIO ADEODATO SUMÁRIO 1. Introdução ............................................................................................ p. 04 2. O Positivismo Jurídico como abordagem avalorativa

Coelho; F.U. Para entender Kelsen. 4. ed. São Paulo: Saraiva 2001. Sobre Kelsen: Hans Kelsen, era de origem judáica, o que tornou marcou sua vida com experiências difíceis e o obrigou a exilar-se nos Estados Unidos. Jurista austro-americano, considerado um dos mais importantes e influentes do século XX.Suas obras contribuíram para a sistematização e a consolidação do Direito como ciência autônoma a sua obra mais famosa é a Teoria Pura do Direito, além disso contribuiu com diversos acréscimos no

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA DIREITO E ESTADO SEGUNDO A CONCEPÇÃO DE HANS KELSEN Goiânia-GO 2014 1. Introdução O presente trabalho destina-se a entender o Direito e o Estado segundo a concepção de Hans Kelsen, jurista que concentrou suas pesquisas à teoria positivista centrada na legislação. Também tem como foco analisar o Monismo Jurídico, inovando por desacreditar na existência de um Estado que…

HANS KELSEN Maquiavel: primeiro teórico das bases do estado moderno. Hobbes: soberania estatal Kant: direito como coação para garantir liberdade, a ideia de universalidade – divisão do ser e do dever-ser Hegel: Estado como o ápice do agrupamento humano, ente que prega e protege o bem comum. Positivismo: século 19, da razão, positivismo filosófico e sociológico. Nasceu em 1881 em Praga, então Império Austro-Húngaro, hoje República Tcheca. Aos 3 anos mudou-se com a família para Viena