Juspositivismo de creonte

O Jus-positivismo de Creonte
A tese jus-positivista é representada na peça pela figura de Creonte, ao passo que as justificativas morais de Antígone e o devido apoio que esta recebe da população tebana são ignoradas pelo monarca, que insiste no cumprimento do direito positivo vigente. O livro Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen apresenta diversos elementos que sintetizam a relação do Positivismo Jurídico na peça de Sófocles, e que serão utilizados neste trabalho.
Em síntese, o jus-positivismo restringe o estudo do fenômeno jurídico com base nas normas em vigência, buscando o afastamento da influência da moral.
Para Kelsen, a pureza do método da ciência jurídica é posta em perigo quando esta não é distinguida da ética. Quando se afirma que há de fato uma relação entre o direito e a moral, fica evidente a imposição de um sistema específico dos vários sistemas profundamente distintos de moral, “tem que pressupor que apenas uma moral que é a única válida, ou seja, uma moral absoluta fornece um valor moral absoluto e que só as normas que correspondam esta Moral absoluta e, portanto, constituam o valor moral absoluto, podem ser consideradas “Direito”.
Além disso, a afirmação de que o Direito só é Direito se este for justo não leva em conta o conceito de justiça como algo relativo. O que é “bom” ou “justo” para alguém, pode não ser para outrem que não compartilhe dos mesmos valores. Da mesma forma, não é possível encontrar valores compartilhados por todos os seres humanos, ou seja, direitos naturais. Hans Kelsen dá o exemplo da paz, concebida por muitos como um elemento comum a todas as ordens morais. “Tem-se afirmado que uma exigência comum a todos os sistemas de Moral seria: conservar a paz, não exercer violência sobre ninguém. Mas já Heráclito ensinou que a guerra não só é o “pai”, isto é, a origem de tudo, mas também o “rei”, isto é, a mais alta autoridade normativa, o mais alto valor, sendo, portanto, boa, que o direito é luta e que a luta, por isso, é justa”.