Antígone
A obra de Sófocles – Antígone – levanta um questionamento sobre até que ponto as leis positivadas devem ser incondicionalmente seguidas. Até onde as normas escritas devem ter seus efeitos de forma plena, para que assim, cumpram com a função de justiça. Afinal, somente a aplicação da lei no sentido estrito é suficiente para ser considerado justo?
Ao se analisar o período histórico da humanidade, percebe-se que, por muito tempo, os reis, através do regime absolutista e por serem “personificação do divino” sempre tiveram suas normas fielmente seguidas, sob pena de pesadas sanções. Ao longo do tempo, a própria sociedade se deu conta do uso exacerbado do poder por parte dos soberanos, e começou a questionar o porquê de certas coisas, e se realmente as leis as quais estava submetida eram fruto da vontade divina. Nesse contexto, vale comentários pontuais acerca da obra objeto do presente trabalho.
De maneira resumida, a história da obra é a seguinte: Com a morte do rei Édipo, disputavam o trono de Tebas os irmãos de Antígone: Etéocles e Polinice – todos filhos de Édipo. Ambos os irmãos lutaram entre si até a morte, e quem assumiu o trono foi Creonte, tio dos irmãos, o qual era aliado somente de Etéocles. Por razões óbvias, somente Etéocles obteve as honrarias fúnebres, enquanto que por determinação do novo rei, Polinice deveria permanecer “... insepulto, sem homenagens fúnebres, e presa de aves carniceiras” (Sófocles, 2005, pg.6). Inconformada com a lei do tirano, Antígone se vale das tradições tidas como leis divinas, e providencia ao irmão um enterro digno, contrariando as ordens do rei.
A atitude de Antígone nesta obra resultou uma reflexão sobre as relações hoje existentes entre a moral e o direito. Várias teorias importantes surgiram, entre elas o jusnaturalismo e o juspositivismo, com o objetivo de explicar este ou aquele pensamento, e qual seria o mais ideal para estabelecer as relações entre os indivíduos na sociedade.
O jusnaturalismo prega que