Antígona

SÓFOCLES, Antígona. Tradução J. B. de Mello e Souza.

ANTÍGONA

Antígona é um dos dramas gregos mais importante escrito por Sófocles, (496 a.C. – 406 a.C.). A trágica estória de Antígona aconteceu em Tebas, quando inicia com a morte de seus irmãos Etéocles e Polinices durante um duelo. Com a morte de seus irmãos, Creonte assume o governo da cidade, e faz por lei proibitiva, que qualquer cidadão de Tebas seja proibido de fazer os devidos ritos fúnebres para Polinices, pois para Creonte, Polinices era um traidor da Pátria. Já para Etéocles concede todas as honras fúnebres, por ter morrido lutando a favor da Pátria. Após saber da lei criada por Creonte, Antígona resolve desobedecê-la mesmo sabendo que a punição seria a morte. Observa-se uma lei criada por motivos pessoais de Creonte que afronta os costumes e tradições de um povo. A lei sendo legal é sempre legítima? A lei deve tem o dever de fundamentar a coercividade sobre determinados desejos de alguns? A lei não pode se dar de maneira arbitrária como Creonte quis se valer da sua vontade. Fica evidente a assimilação de Creonte com o Juspositivismo, ou até mesmo chegando à tirania e Antígona com o Jusnaturalismo.

A corrente do Juspositivismo acredita que só pode existir o direito e consequentemente a justiça, através de normas positivadas. Normas emanadas pelo Estado com poder coercivo, são normas escritas criadas pelos homens, por intermédio do Estado. Para o Juspositivismo a norma é justa se for válida, ou seja, se existe ou não como regra jurídica, dentro de um determinado sistema jurídico, assim ela deve ser emanada de autoridade competente ou autorizada, estar em vigor e ser compatível com outra. Na doutrina política de Thomas Hobbes iremos encontrar um exemplo do positivismo jurídico, onde não existe outro critério do justo ou injusto fora da lei positiva ou do comando do soberano. Hobbes analisa a natureza humana em uma perspectiva mecanicista: O homem é como uma máquina que age sozinha, o homem é