Positivismo Hans Kelsen

DIREITOE CIÊNCIA NA TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN NOLETO, Mauro Almeida Mestre em Direito pela Universidade de Brasília, professor de Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e do Instituto de Ensino Superior de Brasília (IESB) RESUMO A ousadia da Teoria Pura do Direitode Hans Kelsen, desqualificando a importância do jusnaturalismo como teoria válida para o Direitoe pretendendo dar caráter definitivo ao monismo jurídico estatal, fez dele o alvo preferido das…

“O termo positivismo não é unívoco. Ele designa tanto a doutrina de Auguste Comte, como também aquelas que se ligam a sua doutrina ou a ela se assemelham. Devemos, segundo Comte, reconhecer a impossibilidade de atingir as causas imanentes e criadoras dos fenômenos, aceitando os fatos e suas relações recíprocas como o único objeto possível de investigação científica”. Ferraz Jr. A ciência do Direito, 1980. P.31. Para Comte, o método positivista consiste na observação dos fenômenos,…

- CAMPUS DE CACOAL – DEPARTAMENTO ACADÊMICO DE DIREITO Rua da Universidade, 920 – Jardim Parque São Pedro II Cacoal – RO – (69) 3441­4495 – depdireitocacoal@unir.br Positivismo Jurídico e Teoria Pura do Direito Discente: Andress Daniely Avilla Mendonça Rodrigues…

de Justiça em Hans Kelsen | | Este esforço monográfico tem o objetivo de trazer, em linhas decididamente sumárias, algumas observações sobre a teoria de justiça de Hans Kelsen, o formidável jurista e filósofo de Praga, reconhecidamente a máxima expressão do positivismo jurídico. Na verdade, a monografia registrará a "não-idéia" de justiça em Hans Kelsen, entendendo a palavra idéia em um contexto de uma teoria completa e absoluta de justiça, é dizer, um ideal de justiça. Kelsen se…

E PRINCÍPIOS DINÂMICOS E ESTÁTICOS DE HANS KELSEN APLICADOS AO RESULTADO DO JULGAMENTO NO FILME DOZE HOMENS E UMA SENTENÇA Poços de Caldas 2012 Agatha Aline dos Santos Henrique da Costa Santos Mayara Garcia da Silva Michele Cristina Silva Frison Nayara Cristina Dias da Silva Thalita Helena Carvalho ESTUDOS DE TEORIA DO DIREITO DE NELSON SALDANHA E PRINCÍPIOS DINÂMICOS E ESTÁTICOS DE HANS KELSEN APLICADOS AO RESULTADO DO…

Teoria Pura do Direito O projeto de Kelsen era que houvesse uma ciência das normas que atingisse a neutralidade e objetividade. Construindo assim uma autonomia disciplinar para a ciência jurídica. As normas jurídicas devem ser estudadas pela ciência do direito, as normas morais pertencem ao campo da ética. O raciocínio da ciência jurídica vai primar pela questão da validade, sobre o que vai ser valido ou não. Uma das maiores preocupações do jurista em sua obra era buscar a distinção…

qual seja, na distinção entre o positivismo como naturalismo e o positivismo sem o naturalismo. No primeiro campo, do positivismo como naturalismo, John Austin aduz que a reduçãoao fato (hábito, medo) é suficiente para explicar osmateriais tipicamente jurídico-normativos; sendo assim,nenhuma relação não-contingente entre o direitoe a moral é necessária. Isso significa que o celebradoprincípio da separação de H. L. A. Hart, longe de seencontrar no núcleo do positivismo, é corolário deuma…

seu mais importante formulador: Hans Georg Gadamer. Nessa direção, a ética discursiva de Habermas propõe que tanto os juízos constatativos(proposições relativas à fatos) como os regulativos (proposições relativas à normas) estão sujeitas a uma validação procedimental. Distingue-se da radical separação entre os mundos do ser e do dever-ser proposta pelos positivistas, ou, mais precisamente, pelo seu máximo representante no modelo continental europeu: Hans Kelsen. A validação de ambos…

TEORIA PURA DO DIREITO – HANS KELSEN Hans Kelsen em sua obra levantou grande repercussão ao desvalorizar o jusnaturalismo elevando em seu lugar o positivismo jurídico. Foi alvo de grandes críticas pelo conteúdo da Teoria Pura do Direito. No presente trabalho é apresentado características da obra e do pensamento kelseniano e sua mensagem. A referida obra de que trata o presente trabalho, ou seja, a Teoria Pura do Direito, criada e elaborada pelo ilustre pensador Hans Kelsen veio a ser…

Hans Kelsen Hans Kelsen critica as teorias que procuram a distinção do direito com relação à moral a partir dos critérios interioridade (moral) e exterioridade (direito). O direito não precisa respeitar um mínimo moral para ser definido e aceito como tal, pois a natureza do direito, para ser garantida em sua construção, não requer nada além do valor jurídico. [3] O raciocínio jurídico, então, não deverá versar sobre o que é certo ou errado, sobre o que é virtuoso ou vicioso, sobre o…