Teoria pura do direito - resenha

TEORIA PURA DO DIREITO – HANS KELSEN
Hans Kelsen em sua obra levantou grande repercussão ao desvalorizar o jusnaturalismo elevando em seu lugar o positivismo jurídico. Foi alvo de grandes críticas pelo conteúdo da Teoria Pura do Direito. No presente trabalho é apresentado características da obra e do pensamento kelseniano e sua mensagem.
A referida obra de que trata o presente trabalho, ou seja, a Teoria Pura do Direito, criada e elaborada pelo ilustre pensador Hans Kelsen veio a ser publicada em meados do século XX. Tal obra busca trazer um melhor esclarecimento do que verdadeiramente seria o direito puro. É também uma teoria primária e original do direito, e não outra mera interpretação de norma jurídica já vinda a lume.
Kelsen objetivava elucidar uma teoria jurídica pura, livre de qualquer contaminação. O filósofo realizou este trabalho expondo sua idéia de que para isso tal teoria deveria ser purificada de toda e qualquer ideologia política e de todos os elementos de ciência natural. Uma teoria do direito consciente da sua especificidade por possuir a ciência da legalidade específica do seu objeto que busca ser alcançado, ou seja, a justiça. A objetividade da teoria é também de garantir um conhecimento apenas dirigido ao direito e excluir deste conhecimento tudo quanto não pertença ao seu objeto, tudo quanto não se possa determinar como direito.
Além de ser totalmente desprovida de qualquer tipo de emoção ou sentimento, Kelsen defendia que para o direito se tornar puro, ele deveria ser conduzido somente pelo pensamento racional, sendo todas as ações e decisões tomadas puramente pela razão e inteligência, não deixando sentimentos influenciar em uma deliberação.
Ao constituir a obra, Kelsen não achava correto o modo de agir em que se colocava interesses políticos à frente dos interesses sociais e justos, fazendo que se esgotasse quase por completo da aproximação tanto quanto possível dos resultados ideais de toda ciência: objetividade e exatidão.
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