Porque Mudaram O Codigo Civil

na luta habitacional avaliam que o dinheiro recebido pelas famílias não permite a elas viver dentro da cidade, dessa forma, buscam locais mais distantes como alternativa de moradia. Defendem ainda que o preço social pago por essas pessoas é alto, porque elas se mudam para locais sem infra-estrutura básica e aumentam seus gastos com transportes, perdendo até mesmo oportunidades de emprego. Entre as favelas mais antigas na capital, Maurício Libânio cita a Pedreira Prado Lopes, na Região…

entregar a notificação aos pais, já mudaram de endereço e assim, não conseguem estabelecer contato para estarem resolvendo a questão. Dos 14.900 habitantes, ainda tem 9.704 pessoas que nunca estudaram ou que tem o ensino fundamental incompleto. De acordo com o senso de 2010, a expectativa de vida no município de Sumidouro aumentou, mas o índice do IDH (0, 611) foi considerado o menor índice, dos municípios do Estado do Rio de Janeiro, exatamente porque na área da Educação, há…

só da violência física mais também da moral e psicológica. E as conseqüência que essa violência trás tanto para as mesmas como para os seus filhos. Falaremos também da situação atual das mulheres em vários países que algumas coisas mudaram, comparados as décadas atrás e outras continuam da mesma forma devido a umas sociedades conservadoras e machista. Entretanto comentaremos das suas conquista referente aos seus direitos. Direitos tais esses com direito ao…

americanos. Já na Declaração Universal dos Direitos Humanos, vimos que a prioridade era o indivíduo ser livre. De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o direito pode ser individual, coletivo, solidário e comunicativo. Individual porque visa a liberdade, a livre iniciativa do ser humano, onde o próprio tem livre arbítrio. Coletivo, pois são os direitos relacionados à saúde, educação, assistência social, lazer, trabalho, segurança e transporte. As lutas sociais estão…

sua origem. 2.4 Evolução da família no direito brasileiro Até a república só era válido o casamento religioso. No império também continuou sendo válido apenas o casamento realizado de acordo com as normas da Igreja. Na República o casamento civil também é válido, desde que obedeça as normas legais. Em 1934 a família passou a ser considerada um instrumento social, havendo ainda leis para a proteção da família. Em 1962 a mulher deixou de ser considerada incapaz. Em 1998 foi…

Uma Análise Constitucional do Artigo 1.601 Do Código Civil Brasileiro: Aplicabilidade e Críticas Ana Luiza da Rocha Lima1, Rafael Liberano2 Resumo: Atualmente, nosso Código Civil, em seu artigo 1.601, prevê a possibilidade de impugnar-se a paternidade de uma criança, por parte do marido da mãe sendo tal ação imprescritível. Através do presente artigo, deseja- se entender as raízes da filiação bem como os direitos, princípios e valores que norteiam tal instituto, assim como acompanhar…

entre 12 a 17 anos, está sujeito a algumas punições mais leves, por exemplo: detenção ou até internação em algumas instituições correcional ou reformatória. Analisando então toda essa situação a sociedade clama pela diminuição da maioridade penal, porque ela se vê prisioneira em suas residências. A população acha que a redução da maioridade, fará com que todos os problemas do país sejam resolvidos e não é bem assim que as coisas funcionam. E assim, para fornecer uma resposta a…

prática de mercancia, há o conceito de sociedade comercial (mercantil). O registro de uma empresa é de suma importância para o empresário, pois é um procedimento que passa por exigências legais e órgãos competentes dos atos constitutivos. Até porque ao abrir um negócio, é obrigação legal ser registrado na Junta Comercial do estado como um nome empresarial, ou seja, o nome da sua figura Jurídica. É muito importante a sua efetivação, pois permite a ampliação de novos negócios e de mercado.

sociológic • É Ilegítima– quando não integra o conjunto de poderes sociais, ou seja, quando tão somente representa a vontade daqueles que titularizam o poder. Essa visão é geradora de polêmica, por quê? Fetichistas da Constituição X Realidade Porque o poder constituinte é(TEORICAMENTE) :  Inicial(não há outro antes dele);  Autônomo( não é subordinado a nenhum outro);  Incondicionado(não tem limites à sua atividade);  os constituintes estão comprometidos e…

do Direito Civil dando ênfase aos princípios doutrinários e legais pertinentes ao código civil, a aplicação das normas contidas na lei de introdução ao código civil e suas implicações nas disposições do código e no ordenamento jurídico. Assim compreendendo os conceitos presentes na Parte Geral do Código Civil Brasileiro, Lei nº 10.406/2002 em especial o Livro I (artigo 1º ao 78) e (artigo 79 ao 103) Classificação dos Bens. Palavras-chave: Introdução ao Direito Civil, Código Civil,…