Por Uma Revolução Democrática Da Justiça

Portugal: do autoritarismo à democracia; da revolução à estabilização democrática. 1. Portugal havia sido, até meados do século XX, um país maioritariamente rural, no qual a agricultura era um dos grandes sustentáculos da sua economia e de onde provinha cerca de 1/3 da riqueza nacional. Porém, durante o período do Estado Novo, Portugal deixou de ser um país agrícola: a guerra reforçou a autarcia e o proteccionismo bem como a importância da industrialização, uma vez que se defendia que…

Francesas (1807-1811) deixaram profundas marcas, nomeadamente: a difusão dos ecos liberais; a desorganização económica; a instalação da Corte no Brasil; a entrega do Reino à “proteção da Inglaterra. Toda esta conjuntura contribuiu fortemente para a Revolução Liberal Portuguesa que ocorreu na cidade do Porto, dia 24 de agosto de 1820. Aí se reuniam as condições ideais para levar a cabo este ato revolucionário que acabaria com a Monarquia Absoluta e criaria os mecanismos legislativos…

Estado, na preservação dos valores constitucionais inscritos na ordem democrática, como no enfrentamento das ações criminosas tipificadas nos crimes de responsabilidade (art. 85, CF; Lei 1.079/50), como no desrespeito aos poderes estatais entre si, na improbidade administrativa e na ofensa aos direitos fundamentais, e também tipificados como crimes constitucionais (art. 5°, XLIV), na ação de grupos armados contra a ordem democrática. 1.1. RESISTÊNCIA EXPLÍCITA O texto constitucional…

2-Justiça Social no Brasil O conceito de Justiça social foi desenvolvido pelo Padre e Filósofo São Tomás de Aquino que pregava que a fé e a razão não podem ser contraditórias e, de acordo com esse pensamento ele previa que em uma sociedade democrática onde todos os seres humanos são dignos, têm a mesma importância e, por isso, possuem direitos e deveres iguais em relação à saúde, à educação, ao trabalho, ao lazer, ao direito à justiça e a manifestação cultural. A…

A REVOLUÇÃO FRANCESA Cenário Caótico – A França antes da revolução Absolutismo. Aristocracia ou nobreza e a burguesia. Guerra dos sete anos (1756-1763). Pensamentos iluministas. Reformas políticas e sociais. 1º Estado – Clero; 2º Estado - Nobres (2% da população); 3º Estado - População (burgueses, trabalhadores e camponeses) Cerca de 25 milhões de pessoas viviam no campo. “a firmação do poder econômico desse grupo em ascensão coincidia com o crescimento da consciência de sua…

grupos, de esforço, de as pessoas terem tido ou não a chance de aprender e incorporar seus princípios.” ( p.210) Para analisar e compreender de forma apropriada algumas das principais características e dificuldades das sociedades consideradas democráticas é importante reconhecer os aspectos históricos que se tornaram indissociáveis no desenvolvimento da democracia moderna, como é o caso do Estado de Direito. O Estado de Direito é um dos componentes das democracias ocidentais que no…

social, se faz necessário uma nova Constituição que estruture o país conforme essa nova realidade. Como exemplo, transição de monarquia pra república; presidencialismo para parlamentarismo, ditadura ou oligarquia para democracia, ou ainda após uma revolução ou golpe de estado. Neste contexto, é oportuno lembrar a lição do alemão Ferdinand Lassale, quando fala dos “fatores reais do poder”. Segundo Lassale, cada momento histórico de uma nação há certo grupo que detêm o poder local,…

realeza ou monárquica e sim qual tipo de republica ela deseja ser. Enfatiza que a escolha do tipo de republica influenciará diretamente aos povos que a rodeiam, seja beneficamente ou de forma avassaladora. Sendo através de uma tirania democrática ou de uma liberdade democrática, o impacto desta decisão afetará o mundo inteiro, trazendo a responsabilidade de instituir a republica ou aboli-la em toda parte. Este dilema havia sido resolvido pela América cerca de 60 anos antes de maneira…

Edmund Burke visao de democracia, visão politica, sociedade Burke era um político anglo-irlandês extremamente influente, orador e pensador político, notável por seu forte apoio à Revolução Americana e sua feroz oposição à Revolução Francesa. Edmund Burke nasceu em Dublin em 12 de janeiro 1729, o filho de um advogado. Ele foi educado no Trinity College, Dublin e, em seguida, foi para Londres para estudar Direito. Ele rapidamente fez isso e depois de uma visita à Europa estabeleceu-se…

interdependentes. Ser cidadão significa ser súdito e soberano, conforme a situação descrita na carta de Direitos da Organização das Nações Unidas (ONU), de 1948. Teve suas primeiras referências marcantes nas cartas de Direito dos Estados Unidos (1776) e da Revolução Francesa (1798). O conceito de cidadania nos afirma que todos os homens são iguais perante a lei, sem descriminação de raça, cor e religião. Prega que a todos cabe o domínio sobre seu corpo e sua vida, o acesso a um salário…