massa falida publica

5.6 O empregado aprendiz. 7.5.6.1 Distinção de aprendizagem e estágio curricular. 7.5.7 Os trabalhadores intelectuais. 7.5.8 Os empregados-sócios. 7.5.9 O trabalhador cooperativado. 7.5.10 O trabalhador rural. 8 – EMPREGADOR 8.1 Empresa. 8.2 O conceito legal de empregador. 8.3 Empresa e estabelecimento. 8.4 Sucessão de empregadores. 8.4.1 A sucessão em outras searas do direito. 8.4.1.1 Os efeitos da transferência do estabelecimento no direito civil. 8.4.1.2 Os efeitos da transferência do estabelecimento na relação de consumo. 8.4.1.3 Os efeitos da transferência de estabelecimento na relação tributária. 8.4.2 A sucessão trabalhista no Brasil. 8.4.3 A sucessão trabalhista em situações normais e anormais. 8.4.3.1 A mudança na estrutura jurídica da sociedade empresária. 8.4.3.2 A sucessão no âmbito de empresas prestadoras de serviço. 8.4.3.3 A sucessão entre sociedades irregularmente constituídas. 8.4.3.4 A invalidade da sucessão simulada. 8.4.3.5 Os efeitos da sucessão predatória. 8.5 A solidariedade entre entes empresariais que integram grupo econômico. 8.6 A subcontratação e a intermediação de mão-deobra. 8.6.1 A subempreitada em vista da Súmula 331 do TST. 8.6.2 A Súmula 331, IV e VI – a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, inclusive da administração pública. 8.6.3 A extensão da responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços. 8.6.4 A subcontratação de serviços (terceirização) nas hipóteses de contrato de facção. 8.6.5 A…

................ 129 § 6o Organização Internacional do Trabalho (OIT) 1. 2. 3. 4. O Tratado de Versalhes ...................................................... Convenções internacionais da OIT .................................... Tratados internacionais entre os Estados........................... Tratado de Itaipu................................................................ 132 135 139 143 § 7o Direito comunitário 1. Comunidade Econômica do Carvão e do Aço (1951) ....... 149 2.…

................ 129 § 6o Organização Internacional do Trabalho (OIT) 1. 2. 3. 4. O Tratado de Versalhes ...................................................... Convenções internacionais da OIT .................................... Tratados internacionais entre os Estados........................... Tratado de Itaipu................................................................ 132 135 139 143 § 7o Direito comunitário 1. Comunidade Econômica do Carvão e do Aço (1951) ....... 149 2.…

À SAÚDE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 440 OS PROCESSOS DO PMC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 455 OS RESULTADOS DO PMC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . …

searas do direito ..................................................................................... 138 8.4.1.1 Os efeitos da transferência do estabelecimento no direito civil ............................................ 139 8.4.1.2 Os efeitos da transferência do estabelecimento na relação de consumo .............................. 139 8.4.1.3 Os efeitos da transferência de estabelecimento na relação tributária .................................. 140 8.4.2 A sucessão trabalhista no…

entre cônjuges 7.5.6 O empregado aprendiz 7.5.6.1 Distinção de aprendizagem e estágio curricular 7.5.7 Os trabalhadores intelectuais 7.5.8 Os empregados-sócios 7.5.9 O trabalhador cooperativado 7.5.10 O trabalhador rural 8 EMPREGADOR 8.1 Empresa 8.2 O conceito legal de empregador 8.3 Empresa e estabelecimento 8.4 Sucessão de empregadores 8.4.1 A sucessão em outras searas do direito 8.4.1.1 Os efeitos da transferência do estabelecimento no direito civil 8.4.1.2 Os efeitos da…