multa

uta Publicado em 20/09/2007 às 01:03 [+] Poxa, você cortou o meu barato, eu estava pensando em escrever sobre isso, putz, mas um dia sem olhar seu blog eu teria escrito e depois só veria neguinho dizendo que copiei de você. abração celsojunior Publicado em 20/09/2007 às 10:49 [+] Ah, isso acontece direto cmigo: eu penso em publicar algo e, quando percebo, alguém já pensou naquilo antes de mim. Argh! hehehe. =P Mas vai na fé, pode publicar à vontade sem problemas nem neuras. =) Abraço, meu querido! =D Jackson Medeiros Publicado em 21/09/2007 às 04:28 [+] É sempre bom saber esses “atalhos”. Essa arrecadação absurda já encheu! :/ Waldemar Colombo Publicado em 21/09/2007 às 12:03 [+] Caro amigo, o meu filho, usou meu carro para ir de SJ.do Rio Preto a Ribeirão Preto, na rodovia SP-322 – KM.310 + 920 mts. foi multado pelo radar – codigo 06969, em 01/09/07, codigo de infração 745 5, velocidade regulamentada 80 kms, veloc.medida 89 km/h – art.281, inc.I do CTB – auto de infração nº 187999371 placa XXX-1996, quais os argumentos que devo utilizar para cancelar a multa – ficarei imensamente agradecido caso possa me ajudar. Waldemar Colombo Cristiane Publicado em 03/10/2007 às 22:47 [+] Gostaria de saber se há recurso para multa código 745-5 (transitar com velocidade superior a permitida no local); Estava a 60km/h, foi medido 69km/h. Diego Duarte Publicado em 04/10/2007 às 00:17 [+] Amigo eu fui multado na mesma data da sua 01092007…porem

ser requeridas a qualquer momento da persecução criminal I – Habeas Corpus (HC) Pode ser intentado a qualquer tempo: antes ou durante o inquérito policial, durante a instrução criminal ou fase recursal ou após o trânsito em julgado da sentença penal. O limite para sua utilização será o fim da aplicação da pena privativa de liberdade. Vale ressaltar que o Habeas Corpus não é uma peça privativa de advogado, sendo esta a razão de ele não ser tão cobrado em questões práticas da OAB.…

CPP, para apresentar sua: RESPOSTA À ACUSAÇÃO Em face da narrativa constante da DENÚNCIA elaborada pela douta Promotoria de Justiça da Comarca de Maués, pelos motivos fáticos e jurídicos a seguir alinhavados. SÍNTESE DA DENÚNCIA 1. Segundo acusação do parquet, baseada em Inquérito Policial, no dia 05/11/2011, por volta das 18:30 horas, em frente ao endereço elencado no intróito, onde este acusado residia com seus pais, policiais, após receberem denúncia anônima,…

clandestinamente ou que nele permanecer em situação irregular. Este receberá notificação da Policia Federal e terá um prazo, que varia de no mínimo 03 (três) e de no máximo 08 (oito) dias para se retirar voluntariamente do território nacional, caso o estrangeiro se negar a sair nesse prazo a Policia Federal promoverá imediata deportação, esse prazo não será absoluto, caso seja conveniente aos interesses nacionais, o deportação será efetivada independente do prazo. No caso da deportação,…

pela Medida Provisória nº 568, de 2012) IV - periculosidade: R$ 180,00. (Incluído pela Medida Provisória nº 568, de 2012) (...) Art. 83. Poderá ser concedida licença ao servidor por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, dos pais, dos filhos, do padrasto ou madrasta e enteado, ou dependente que viva a suas expensas e conste do seu assentamento funcional, mediante comprovação por perícia médica oficial. (Redação dada pela Lei nº 11.907, de 2009) (...) § 2 o A licença de…

que avô sugeriu forjar um acidente para encobrir homicídio Isabela foi jogada da janela do apartamento pelo pai e madrasta Reprodução O DHPP (Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa) confirmou, nesta segunda-feira (13), que abriu um inquérito em dezembro do ano passado para investigar uma possível participação de Antonio Nardoni na morte da neta, Isabela Nardoni, em março de 2008. O órgão informou que apura a possibilidade de ter ocorrido fraude processual e a…

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS A C Ó R D Ã O Vistos etc., acorda, em Turma, a 7ª CÂMARA CRIMINAL do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, na conformidade da ata dos julgamentos, à unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. DES. MARCÍLIO EUSTÁQUIO SANTOS PRESIDENTE E RELATOR. DES. MARCÍLIO EUSTÁQUIO SANTOS (PRESIDENTE E RELATOR) V O T O Perante o Juízo da 9ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte/MG, MICHAEL ANTÔNIO SILVA AZEVEDO, devidamente…

direitos declarados os fazer algo ou de exigir que alguém faça ou deixe de fazer) FINALIDADE: Os Direitos Humanos Fundamentais foram criados para impor limitações ao poder arbitrário do Estado, ou seja, foram inseridas normas constitucionais que irão impedir que, por exemplo, as situações da ditadura se repitam. I – Direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5º) II – Direitos Sociais (art. 6º ao 11) III – Nacionalidade (art. 12 e 13) IV - Direitos Políticos…

sistemática. Aplicação das novas regras acerca das prisões e liberdade provisória no Código de Processo Penal, com reforma dada pela Lei 12.403/2011. Abordagem sobre a Lei de Drogas, a necessidade de repressão e combate ao tráfico de drogas, os institutos da lei tais como a graduação dos crimes nela previstos como os delitos de ínfimo e menor potencial ofensivo, os delitos de médio e maior potencial ofensivo e quais são os equiparados a hediondos e também o tratamento diferenciado ao…

- Plano de Aula 07/02/2013 17:40 Página: 1/56 Disciplina: DPU0257 - TÓPICOS DE DIREITO PENAL Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS OBJETIVO ? Conhecer o plano de aula. ? Analisar as Políticas Criminais de Controle Social e sua interpretação constitucional dos tipos penais denominados ? hediondos?. ? Identificar as alterações legislativas e os conflitos de Direito Intertemporal. TEMA CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS ESTRUTURA DO CONTEÚDO …