Por Uma Revolução Democrática Da Justiça

apontar para os debates que ocorreram no Brasil nos anos que antecederam a Constituinte. Posteriormente, discutiremos sobre os avanços contidos na Constituição de 1988, que abriram novas possibilidades para a construção de uma esfera pública e democrática no país. Destacaremos, em seguida, que foram justamente estes avanços os principais alvos de ataque no decorrer dos anos 90, na medida em que passam a ser vistos como “entraves” à elevação do país à categoria de moderno. Por fim, à…

Forças Armadas Golpistas que traíram e romperam a legalidade e a ordem democrática e que se voltaram contra o povo e a nação impondo um regime de tirania, opressão e terror que visava apenas a manutenção e perpetuação de uma ordem social injusta e desigual e também perseguir e eliminar todos os que defendiam uma sociedade mais justa e igualitária. Lamarca, soldado que era, combateu, lutou e morreu defendendo liberdade e justiça social para o povo brasileiro, se insurgindo contra um…

passou a fazer parte de todas as declarações de direitos contemporâneas. A Revolução Francesa constituiu por cerca de dois séculos, o modelo ideal para todos os que combateram pela própria emancipação e pela libertação do povo. Foram os princípios de 1789 que constituíram, no bem como no mal, um ponto de referência obrigatório para os amigos e inimigos da liberdade; quantas vezes, ecoou o apelo aos princípios de Justiça, Fraternidade, Igualdade e Liberdade. Já o seu fim em 04 de agosto de 1789,

após liderar a Revolução de 1930 - Governo marcado pelo nacionalismo e populismo. - Fechou o Congresso Nacional no ano de 1937 e instalou o Estado Novo, governando de forma controladora e centralizadora. - Criou o Departamento de Imprensa e Propaganda para censurar e controlar manifestações contra opostas ao seu governo. - Perseguiu opositores políticos, principalmente, partidários e simpatizantes do socialismo. Realizações importantes de seu governo: - Criou a Justiça do Trabalho em

considera a origem do fato: as liberdades democráticas. Para resolver o problema constroem a “política dos governadores” sustentada pelo coronelismo (um sistema de leis próprias aplicadas pela coerção da força e lei oral). Isso tudo dá ao sistema a característica de uma constituição material em desconsonância com o esquema normativo da Constituição então vigente e tão bem estruturada formalmente. Em 1930 houve uma revolução que enfraqueceu o coronelismo. Uma revolução que liderada por…

pensadores iluministas faziam com que o Estado entendesse e respeitasse o individuo e seus respectivos valores e dignidade. Estabelecendo assim, uma moral natural e racional, independente dos preceitos religiosos. É importante entender a relação entre a Revolução Liberal no século XVIII e os direitos essenciais. O termo “liberalismo” pode ser entendido como a liberdade da sociedade perante o Estado. O grande autor das ideais liberais é John Locke, sua obra “Segundo Tratado do Governo…

A. Marshall1, desdobra a cidadania em direitos civis (direitos fundamentais à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei. Os direitos civis garantem a vida em sociedade. São direitos cuja garantia se baseia na existência de uma justiça independente, eficiente, barata e acessível a todos), políticos (se referem à participação do cidadão no governo da sociedade. Seu exercício é limitado a parcela da população e consiste na capacidade de fazer demonstrações

Revolução de 1930 foi um marco divisório na história da Federação, seu movimento armado para tirar o presidente foi o que resultou dos oposicionistas da republica de oligarquias. Na Primeira República o governo se formava pelas oligarquias regionais, na qual não permaneceu sem ser abalada por fatos mundiais e situações internas, causando impactos econômicos e políticos. Um exemplo que refletiu na população, foi a queda do preço do café exportado que gerou uma carência nas condições de…

seja, momentos em que ficaram claras as intenções não democráticas da emissora. Um exemplo foi na maior manifestação da história do Brasil, o de “diretas já”, que a Globo preferiu transmitir como se a mobilização fosse pela comemoração do aniversário de São Paulo. Em 1984, em um dos jornais de Marinho, “O Globo”, Roberto declara: “Participamos da Revolução de 1964 identificados com os anseios nacionais de preservação das instituições democráticas, ameaçadas pela radicalização ideológica,…

Revolução de 30 Em outubro de 1930, uma revolução transforma o Brasil. Uma das primeiras medidas adotadas pelo governo revolucionário é o fechamento do Congresso Nacional e das Assembleias Legislativas estaduais e municipais. Getúlio Vargas passa a governar através de decretos-leis. Ele limita o poder dos Estados e os governadores, que haviam sido eleitos pelo voto direto, são substituídos por interventores nomeados diretamente