Por Uma Revolução Democrática Da Justiça

REGIME MILITAR E TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA: UM BALANÇO DO CASO BRASILEIRO* ALBERTO AGGIO** O Brasil atravessou as três últimas décadas mergulhado em processos que, de uma forma ou de outra, marcaram o conjunto daquilo que compreendemos como contemporaneidade ocidental. Embora localizado geograficamente na periferia do mundo, pode-se dizer - com inteira justiça - que o país faz parte, à sua maneira e como singularidade expressiva, daquela "era dos extremos", de abundância e flagelo, que…

no movimento revolucionário. Mas em compensação, os estabelecimentos comerciais começam a crescer, pois a ideia burguesa eliminou os empecilhos feudais mais com isso a população mais pobre continua saído perdendo. A fase da Convenção Nacional da Revolução Francesa marca a tomada de poder a ser realizada pelas camadas populares francesas. Esse período a tomada das armas para a participação na Batalha de Valmy e a insatisfação dada pelos resultados da monarquia constitucional motivou…

GRAMSCISMO COLHEREMOS O QUE PLANTARMOS “A pior tirania é a que age sob o manto da legalidade e a bandeira da justiça.” Montesquieu, in O Espírito das Leis Ao longo dos anos, após os anos 60, eu tenho observado o trabalho incessante de movimentos de esquerda (comunistas e suas variantes), para influenciar e convencer o povo brasileiro que o comunismo é a solução para o

embasada em princípios norteadores da profissão: · Defesa dos direitos humanos e sociais; · Posicionamento em favor da justiça social e equidade; · Democratização do acesso aos bens e serviços relativos às políticas públicas e sociais; · Compromisso com a qualidade dos serviços prestados à população. 2.1. O SURGIMENTO DO SERVIÇO SOCIAL NO BRASIL E NO MUNDO A Revolução Industrial na Inglaterra no final do Século XVIII possibilitou dentre outros fatores, a divisão do trabalho e…

processo legal, quando investidos no dever de julgar. 2 – BREVE HISTÓRICO ACERCA DAS ORIGENS DO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL E NO MUNDO O Tribunal do Júri, considerado por grandes juristas, dentre eles Rogério Lauria Tucci2, como a mais democrática instituição jurídica brasileira, nem sempre sustentou a conformação com a qual atualmente opera. Evidentemente que, pela própria natureza das instituições jurídicas, o Tribunal do Júri se desenvolveu ao longo da história sofrendo…

A revolução americanaAntecedentes: Um Conflito Económico entre a Metrópole e as Colónias Na altura, travava-se a guerra dos sete anos e os colonos sentiam-se agradecidos pela proteção que a metrópole oferecia ameaças estrangeiras. No fim da guerra, a Inglaterra sai vencedora. Agora sem a concorrência francesa abria-se um grande campo de expansão para o oeste aos colonos ingleses na América. Porém as suas expectativas não se realizaram. Já que uma proclamação real reservava aos índios na América

século XIX “A experiência da comuna de Paris é o ápice de um processo revolucionário que se inicia com a queda do Segundo Império, em 4 de setembro de 1870. Uma revolução que inicialmente apresenta um caráter exclusivamente político, fundada apenas na perspectiva de mudança no regime político do Estado burguês, e evolui para uma revolução social, que não só quebra este mesmo Estado burguês, como subverte o conteúdo de classe do poder político e inaugura um processo de emancipação social…

2.2. Da revolução à estabilização da democracia 2.2.1. O movimento das forças armadas e a eclosão da revolução No início dos anos 70, o impasse em que se encontrava a guerra colonial começou também a pesar sobre o exército. Foi este sentimento que induziu o general Spínola a publicar Portugal e o Futuro e foi igualmente este sentimento que transformou um movimento de oficiais no movimento revolucionário que derrubou o Estado Novo. O Movimento dos Capitães nasceu em julho de 1973, como forma de

A SOCIOLOGIA NA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO Introdução O presente trabalho é uma tentativa de abordar exaustivamente a sociologia africana, concretamente na República Democrática do Congo, também conhecida por Congo Kinshasa. Uma sociologia de difícil abordagem no ponto de vista lusófono, visto ser ainda difícil o acesso as fonte bibliográficas, visto ter sido difícil encontrar algum material que abordava questões relacionada a sociologia do Congo Kinshasa, sobretudo ao nível…

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio Curso: Direito Período: 2º período Disciplina: Sociologia do Direito e Administração da Justiça Professor (a): Eliane Junqueira Tema: Comparar a Defensoria Pública de três (3) estados diferentes, analisando-as a partir das ondas de acesso à justiça. Referências: Textos do Boaventura e Kim Economides Trabalho: Melhoria dos Serviços Jurídicos Pesquisas feitas no campo da Sociologia do Direito demonstram uma forte