Por Uma Revolução Democrática Da Justiça

de Vargas caracterizaram-se por um governo provisório (sem constituição). Só em 1933, após a derrota da Revolução Constitucionalista de 1932, em São Paulo, é que foi eleita a Assembleia Constituinte que rompeu com a concepção liberal de Estado, positivando em seu texto elementos sócio-ideológicos sendo assim promulgada a nova constituição. Na mesma foi implantada a Justiça Eleitoral, a Justiça do Trabalho, jornada de trabalho de oito horas diárias, repouso semanal, férias remuneradas, o…

A noção de justiça Algumas concepções de Justiça definem a conduta Justa como um Justo-em-Si, ou seja, como um Valor independente dos demais; outras, porém, definem o Justo ligado a outro valor que deverá ser maximizado, como a Felicidade. Um dos primeiros conceitos de Justiça está ligado à Igualdade. Dar a cada um o que é seu. Tal como dizer o que é o justo, difícil é dizer o que é o seu. Com Aristóteles, a igualdade é vista sob duas principais perspectivas: a Justiça…

na Idade Moderna, no século XIV, surge o trabalho livre. O Renascimento, a Revolução Francesa e a Revolução Russa representaram momentos importantes, que transformaram a vida dos trabalhadores com seus pensamentos diferenciados. Trabalho livre, proveniente dos ideais da Revolução Francesa de liberdade e igualdade. Podiam-se contratar pessoas e utilizar o contrato para formar a relação entre as partes. Foi na Revolução Industrial, ocorrida nos séculos XVIII e XIX, que começaram a…

garantindo que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, ou que é livre a manifestação do pensamento, e ainda que deve haver o livre exercício dos cultos religiosos. Porém, em alguns países, onde não existe constituição popular e democrática, esses direitos fundamentais são esquecidos. Nos países que adotam o sistema semipresidencialista, a exemplo do Egito, alguns desses direitos previstos ao cidadão, são vetados, por não existir constituição que o proteja, ou por haver um…

Parte Um Introdução. A chamada Era Vargas, iniciada com a Revolução de 1930, que desalojou do poder a oligarquia cafeeira, divide-se em três períodos: o Governo Provisório (1930-1934), o Governo Constitucional (1934-1937) e o Estado Novo (1937-1945). Governo Provisório (1930-1934) -> Durante o Governo Provisório, o presidente Getúlio Vargas iniciou o processo de centralização do poder, extinguindo os órgãos legislativos em todos os níveis (federal, estadual e municipal)

habitual escravidão por dívidas. Dividiu os cidadãos em 4 classes, cada uma com o seu direito, inaugurando uma verdadeira república censitária. Clístenes: aperfeiçoou a obra de Sólon, fez a revolução democrática. Se tornou o órgão mais importante de Atenas. Justiça seria aplicada na HELIAE (tribunais de justiça), o poder executivo passou aos ESTRATEGOS (militares e executivos), tudo isso em conjunto com a ECLÉSIA OU BOULÉ (assembleia legislativa). Criou também o OSTRACISMO:…

após liderar a Revolução de 1930. - Governo marcado pelo nacionalismo e populismo. - Fechou o Congresso Nacional no ano de 1937 e instalou o Estado Novo, governando de forma controladora e centralizadora. - Criou o Departamento de Imprensa e Propaganda para censurar e controlar manifestações contra opostas ao seu governo. - Perseguiu opositores políticos, principalmente, partidários e simpatizantes do socialismo. Realizações importantes de seu governo: - Criou a Justiça…

quando abolida pelo Governo Provisório nascido com a Revolução chefiada por Getulio Vargas”. O fim da carta de 1891 foi devido a insatisfações generalizadas, por esta não dispor de força normativa suficiente para poder ordenar o processo político. Apesar das mudanças significativas ocorridas em 1926, não se mostrou suficiente para sua manutenção, devido a fatos como v.g a crise econômica de 1929, sendo a então carta abolida pela Revolução de 1930, levantando a bandeira da verdade…

encerrado o Estado novo. A Constituição de 1946 Em Dezembro de 1945 foi realizada eleição para Presidente, dando inicio a feitura da nova Constituição de 1946. A OAB indicou alguns estudiosos em legislação para tentar mudar a estrutura auto democrática da Constituição de 1937. Mas, ao contrário das anteriores a Constituição de 1946 não foi feita de uma comissão nomeada pelo Executivo. Em Setembro de 1946, foi aprovada a nova constituição do Brasil, contendo todos os receios de…

aos novos estados-membros , tratava-se de uma constituição rígida que previa o voto direto, adotava um estado laico, garantia os direitos fundamentais e abolia a pena de morte. Diversos fatores políticos e econômicos levaram em 1932 a uma "revolução constitucionalista" que buscava a redemocratização do pais, foi instaurada então uma assembleia que resultou na segunda constituição da republica em 1934, esta foi fortemente influenciada pelo corporativismo fascista que marcou a…